UE aborda sanções à Bielorrússia e bússola estratégica em Conselho "Jumbo"
15 de nov. de 2021, 11:38
— Lusa/AO Online
Com uma
agenda muito preenchida, os chefes de diplomacia dos 27 começam por se
reunir, em Bruxelas, num Conselho de Negócios Estrangeiros com vários
pontos em agenda, entre os quais a situação nas fronteiras com a
Bielorrússia e “a instrumentalização de migrantes” pelo regime de
Alexander Lukashenko, que será alvo de um quinto pacote de sanções.Há
vários dias a tentar conter as chegadas na Bielorrússia, sobretudo
através de contactos com vários países, especialmente da região do Médio
Oriente, para convencê-los a evitar que as pessoas embarquem em voos
para Minsk – tendo a Turquia sido o primeiro país a decretar tal
proibição – a UE deverá dar hoje ‘luz verde’ ao reforço das sanções
contra o regime de Lukashenko, com a ampliação da ‘lista negra’ de
indivíduos e entidades alvo de medidas restritivas, e que poderá incluir
companhias aéreas que pactuem com aquilo que o bloco europeu classifica
como um ‘ataque híbrido’ contra a União.Na
passada quinta-feira, em declarações em Bruxelas após participar num
Conselho de Negócios Estrangeiros na vertente de Comércio, o ministro
Augusto Santos Silva disse esperar que o Presidente bielorrusso perceba a
“linguagem mais coerciva das sanções”, que vão ser reforçadas pela UE,
pois “manifestamente não percebe a linguagem diplomática”.“O
processo [de novas sanções] está em curso. Esperamos que Lukashenko
perceba esta linguagem, porque manifestamente não percebe a linguagem
diplomática”, declarou. “A questão
principal aqui é que todos sabemos que há voos organizados de várias
partes do Médio Oriente para Minsk com pessoas a quem foram falsamente
atribuídos vistos por razões de suposto turismo, e que são depois
escoltadas por forças bielorrussas até à fronteira para servirem de arma
de pressão contra Estados-membros da UE, e isso não é aceitável em
nenhuma circunstância e por nenhuma razão”, disse.O
ministro acrescentou que “as companhias aéreas que se disponibilizam a
ser instrumentos nesta conduta inaceitável também se arriscam a ser
devidamente sancionadas pela União Europeia”.A
UE acusa Minsk de orquestrar o fluxo migratório, em particular através
da emissão de vistos, como retaliação às sanções ocidentais impostas ao
regime de Alexander Lukashenko após a repressão brutal de dirigentes da
oposição.Após o Conselho de Negócios
Estrangeiros, cuja agenda contempla ainda discussões sobre o Sahel e os
Balcãs Ocidentais, entre outros temas, os chefes da diplomacia da UE
terão a partir das 18:30 locais (17:30 de Lisboa) uma sessão conjunta
com os ministros da Defesa, no que é conhecido em Bruxelas como o
"Conselho Jumbo", no qual o Alto Representante Josep Borrell vai
apresentar formalmente aos 27 o primeiro esboço de proposta da nova
«Bússola Estratégica» da União.O objetivo
da «Bússola» é “dar à UE orientações e ferramentas para agir de forma
eficaz à luz das ameaças e superar os desafios no domínio da Defesa e da
Segurança”, constituindo a discussão de hoje em torno do documento
apresentado por Borrell o início das negociações entre os 27, que
deverão decorrer ao longo dos próximos meses.Um
dos principais elementos da proposta é a criação de “módulos
interoperáveis” que permita a mobilização rápida de cerca de 5 mil
militares para missões contempladas nos Tratados, que podem incluir o
uso de força, para garantir por exemplo a segurança de um aeroporto ou a
evacuação de civis.Portugal, que estará
representado neste Conselho pelo secretário de Estado dos Negócios
Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André, e pelo ministro da
Defesa, João Gomes Cravinho, tem defendido a importância do reforço da
capacidade estratégica da UE – tal como ficou demonstrado com o sucedido
no Afeganistão -, considerando que tal é também importante para o
reforço da NATO.