Tutela recomenda concentração de aulas por cada turma na reabertura das escolas

Só os alunos do 11.º e 12.º anos vão regressar às escolas, para aulas presenciais das disciplinas com exame nacional, que devem ser concentradas sempre que possível, durante o período da manhã ou da tarde, para evitar que cada turma tenha tempos livres entre aulas.O documento da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) não define um limite máximo no número de alunos por turma, mas prevê normas para a disposição das salas de aula, que devem ser “amplas e arejadas”, estabelecendo que cada secretária seja ocupada por apenas um aluno.No caso de o número de alunos da turma e de as dimensões das salas impossibilitarem o cumprimento desta regra, as escolas poderão dividir as turmas e recorrer, para esse efeito, “a professores com disponibilidade na sua componente letiva”.A DGEstE prevê ainda que, “caso esta ou outra via não sejam viáveis, pode ser reduzida até 50% a carga letiva das disciplinas lecionadas em regime presencial, organizando-se momentos de trabalho autónomo nos restantes tempos”.No caso de os docentes destas disciplinas pertencerem “atestadamente” a um grupo de risco, as escolas podem optar por redistribuir o serviço docente, contratar professores ou “adotar outras estratégias que entendam ser mais adequadas”.Além da concentração das aulas de cada turma, a tutela aconselha também que sejam criados horários desfasados entre as turmas e que as diferentes turmas sejam colocadas em salas distanciadas entre si, de forma a evitar tanto quanto possível a concentração de alunos, professores e de trabalhadores não-docentes.Já os intervalos entre aulas devem ser reduzidos ao máximo e durante estes períodos os alunos devem permanecer dentro das salas.Antes da reabertura, as escolas deverão definir circuitos no interior dos edifícios, desde a entrada até às salas de aula e também nos acessos aos pavilhões, casas de banho e refeitórios, estando igualmente previstas regras para a utilização destes últimos.Todos os restantes espaços não necessários, como bares, salas de apoio ou salas de convívio, permanecem encerrados durante este período, enquanto a lotação das bibliotecas e salas de informática é reduzida para um terço, com a identificação dos lugares disponíveis.As escolas vão reabrir apenas para as aulas das disciplinas com oferta de exame nacional, que os alunos do ensino regular, profissional e artístico devem frequentar independentemente de virem a realizar os respetivos exames. No entanto, como o ministro da Educação já tinha adiantado, as faltas por “manifesta opção dos encarregados de educação” serão justificadas.No caso dos cursos profissionais e artísticos, também poderão ser retomadas as atividades letivas e formativas presenciais das disciplinas práticas e dos estágios, sempre que não seja possível assegurar a sua continuidade remotamente, seja através do ensino a distância ou da prática simulada.Algumas das normas de segurança para o regresso das aulas presenciais já tinham sido conhecidas na quarta-feira, como a obrigatoriedade de utilizar máscaras no interior da escola e a necessidade de desinfetar salas de aula sempre que haja mudança de turma.No entanto, até agora os diretores escolares continuavam a aguardar orientações do Ministério da Educação para saber como reorganizar o regresso às aulas, dentro de duas semanas.