Turquia e UE retomam diálogo, Albânia avança na adesão e Sérvia aproxima-se da Rússia

De acordo com o relatório sobre a candidatura da Turquia, que foi lançada em 1999, as eleições locais no país, em março de 2024, decorreram sem exaltações e de uma maneira geral respeitaram a vontade da população.No entanto, Bruxelas criticou o “grande enfraquecimento” do poder do parlamento em detrimento do poder do Presidente, Recep Tayyip Erdogan.“Há falta de ferramentas para responsabilizar o Governo” e “a pressão governamental sobre autarcas da oposição continuar a enfraquecer a democracia local”, advertiu o executivo comunitário.O espaço de intervenção das organizações da sociedade civil “está a encolher” e “enfrenta cada vez mais constrangimentos, incluindo por parte das autoridades”.Em conferência de imprensa na apresentação destes relatórios, o comissário europeu para o Alargamento, Olivér Várhelyi, considerou que o diálogo com Ancara foi retomado e que houve uma mudança de postura com “benefícios diretos para os dois lados”.Mas o Alto-Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Josep Borrell, lamentou que haja um “desalinhamento em matéria de política externa”, que é “particularmente baixo”.No que diz respeito à Albânia, que no dia 15 de outubro abriu as negociações por capítulos, o funcionamento das instituições democráticas “é parcialmente satisfatório”, apesar do sistema política “altamente polarizado” e “supervisão parlamentar limitada” e de falta de compromissos entre o partido no poder e a maior força política da oposição.Bruxelas reconheceu que ainda há “barreiras socioculturais estruturais e institucionais” no acesso das mulheres à política, quer seja para serem deputadas, ministras ou autarcas.“A supervisão do parlamento do executivo também foi enfraquecida”, reconheceu Bruxelas, uma vez que a maior parte das propostas legislativas são decididas em Conselho de Ministros, e faltam “transparência e padrões éticos mais elevados nos procedimentos parlamentares”.Já a avaliação feita do sistema judicial é “maioritariamente satisfatória” e está alinhada com os padrões europeus, advogou a Comissão Europeia.Já a luta contra a corrupção, que era uma das principais debilidades da Albânia, “continua estável”.Mas Bruxelas é mais dura com a Sérvia.Reconhecendo que Belgrado alinhou no início da invasão russa da Ucrânia com “algumas posições” da UE em relação ao conflito, incluindo na Assembleia Geral das Nações Unidas, e que “esteve ao lado da União Europeia para impedir o contorno das sanções” contra Moscovo, e com “apoio humanitário e financeiro” a Kiev.“No entanto, ainda não alinha com quaisquer medidas restritivas contra a Federação Russa e não está alinhada com a maioria das declarações do Alto-Representante nesse sentido”, criticou o executivo comunitário.Belgrado “manteve relações de alto nível com a Federação Russa e intensificou as relações com a China, levantando questões sobre a direção estratégica da Sérvia”, aponta o relatório.“Ao abrigo do acordo de negociação entre a UE e a Sérvia, é expectável que o país progrida no sentido de alinhar as suas políticas em relação a países terceiros com as políticas e posições adotadas pela UE, incluindo medidas restritivas”, critica o executivo comunitário.