Turismo, Saúde e RTP entre propostas do PS/Açores para Plano e Orçamento da região
28 de nov. de 2019, 06:51
— Lusa/AO Online
No caso concreto da estação
pública de televisão, o PS/Açores propôs uma verba de 50 mil euros
destinada à aquisição de material, em concreto em ilhas dos Açores "onde
não há delegações" da empresa.Recordando
que tal já sucedeu no passado, o líder parlamentar socialista, Francisco
César, adverte que a lei da televisão engloba um capítulo de
"obrigações complementares específicas" que possibilitam que, sem
"conflitos de competências", o Governo Regional possa afetar um montante
financeiro para compra de material."Tivemos muito cuidado com esta proposta de alteração", acrescentou o dirigente socialista.No
caso do Turismo, o PS/Açores propõe afetar 250 mil euros para um
programa de "captação de rotas" para o Aeroporto Internacional das
Lajes, na ilha Terceira.Já no campo da
Saúde, Francisco César anunciou uma proposta de alteração para reforçar a
fixação de médicos nas ilhas dos Açores.O
líder parlamentar lembrou que, para o PS, e pese embora o Plano e
Orçamento venham de um Governo socialista, estes não eram "documentos
fechados", e há viabilidade para aceitar propostas de alteração "de
todos os partidos" com assento político no hemiciclo açoriano.A Assembleia Legislativa dos Açores tem hoje o segundo dia de debate em torno do Plano e Orçamento da região para 2020.O
Plano e Orçamento dos Açores para 2020 tem um valor global de 1.812
milhões de euros e pretende, diz o executivo regional, ser um guia para o
fortalecimento da economia e a criação de emprego.No
documento é referido que, dos 1.812 milhões de euros, 207 milhões de
euros dizem respeito a operações extraorçamentais e 558 milhões de euros
são adjudicados às despesas do Plano.Contemplando
um investimento público de 816,4 milhões de euros, dos quais os
referidos 558 são da responsabilidade direta do Governo Regional, estes
documentos preveem, para 2020, um crescimento do investimento total de
cerca de 51 milhões euros e um aumento no investimento direto no valor
de 44,8 milhões de euros, na comparação com 2019.O
Governo dos Açores estima que a taxa de desemprego na região fique nos
5,8% em 2020, prevendo que a economia da região cresça 2%, percentagem
igual à que se deve registar este ano.O
executivo antecipa uma subida de 5,1% na receita fiscal em 2020,
perspetivando-se um total da receita dos impostos na casa dos 735
milhões de euros.