TSD/Açores dizem que executivo reconheceu “utilização indevida e abusiva" de desempregados
12 de fev. de 2020, 14:29
— Lusa/AO Online
“Ao decidir integrar nos quadros da função
pública os trabalhadores que há mais de três anos vinham a prestar tais
serviços, o Governo dá razão aos TSD”, sublinhou Joaquim Machado, citado
num comunicado enviado às redações.O
vice-presidente do Governo Regional dos Açores, Sérgio Ávila, anunciou
na terça-feira, durante a sessão plenária no parlamento açoriano, que,
até ao final do mês, serão integrados 189 funcionários no quadro da
Administração Pública Regional.Durante o
debate acerca da revisão orçamental, em que será inscrito um reforço de
59 milhões de euros para colmatar os prejuízos do furacão Lorenzo,
Sérgio Ávila anunciou que serão integrados, “até ao final do mês, no
quadro da Administração Pública Regional todos os trabalhadores com
contrato a termo certo ou prestação de serviços há mais de dois anos”.Além
desses funcionários, que são 189 no total, “o Governo dos Açores
decidiu, em articulação com o grupo parlamentar do PS, apresentar uma
proposta que assegure a integração dos trabalhadores que estejam a
desempenhar funções na Administração Pública Regional ou em empresas
públicas regionais integradas no perímetro há, pelo menos, três anos com
uma interrupção não superior a 120 dias, ao abrigo de programas de
inserção socioprofissional”, informou o governante, sem adiantar quantos
trabalhadores estarão nessa condição.Num
comunicado, o presidente dos TSD/Açores considerou que o calendário
escolhido pela governação socialista para resolver a situação destes
trabalhadores precários evidencia a “forma abusiva e eleitoralista como
os socialistas exercem o poder”.Joaquim
Machado recordou que, por diversas vezes, os TSD/Açores denunciaram a
“utilização indevida e abusiva de desempregados para colmatar
necessidades permanentes”, acrescentando que, "ainda recentemente, esses
mesmos trabalhadores ocupados substituíram, ao arrepio da lei,
trabalhadores que aderiram à greve da função pública”.“Como
os TSD/Açores sempre disseram, o Governo Regional é um dos principais
responsáveis pela precariedade do emprego nos Açores”, sustenta Joaquim
Machado.Segundo o comunicado, "embora
reconhecendo que a integração nos quadros da administração regional é
uma boa medida", o presidente dos TSD/Açores sustenta que “tal
circunstância não iliba politicamente o Governo Regional da exploração
que fez a tais trabalhadores”.“Não fosse
este ano de eleições regionais e provavelmente Vasco Cordeiro
[presidente do executivo] e Sérgio Ávila manteriam todos estes açorianos
em situação precária”, aponta ainda Joaquim Machado.