Tribunal Constitucional dá luz verde à ratificação do Tratado de Lisboa

3 de nov. de 2009, 12:23 — Lusa/AO Online

A decisão hoje conhecida afastou o último impedimento legal à ratificação do documento e intensificou a pressão sobre o presidente checo Vaclav Klaus para que assine o tratado europeu. O euro-céptico presidente é agora o último obstáculo à ratificação do Tratado de Lisboa, elaborado para aumentar a influência global da União Europeia. Klaus estava à espera da decisão do Tribunal Constitucional antes de decidir se assina ou não o documento. O colectivo de juízes foi chamado a pronunciar-se na sequência do recurso interposto por um grupo de senadores que contestavam a constitucionalidade do Tratado de Lisboa. A República Checa é o único país que ainda não ratificou o Tratado de Lisboa.