Tribunal britânico autoriza mulher a recusar tratamento médico vital

2 de dez. de 2015, 12:34 — Lusa/AO online

Segundo o jornal britânico, a mulher, identificada como "C", tentou suicidar-se com uma grande dose de paracetamol (fármaco com ação analgésica e antipirética) misturada com champanhe, após ter sido diagnosticada com um cancro da mama. A mulher sobreviveu à tentativa de suicídio, mas a elevada dose do medicamento ingerida provocou-lhe graves danos renais. Como relatou o The Guardian, "C" recusa-se agora a receber o tratamento de diálise (tratamento para a insuficiência renal crónica), que seria vital para a sua sobrevivência, e está determinada em morrer, por considerar que "sem beleza e juventude" a sua vida não faz sentido. Na deliberação divulgada pelo jornal, um juiz de um tribunal britânico considerou que a doente tem capacidade para tomar as suas próprias decisões e tem o direito de recusar o tratamento. O magistrado argumentou que esta recusa também poderia ser aplicada a uma medicação administrada pelo próprio paciente. Esta posição, segundo explicou o juiz, "reflete o valor que a sociedade atribui à autonomia pessoal em matéria de tratamentos médicos e do direito do doente, estabelecido desde há muito tempo para optar, aceitar ou recusar o tratamento proposto pelo médico". Em casos em que as pessoas se negam a receber um tratamento vital, "o tribunal só pode intervir em circunstâncias em que considere que o doente não tem capacidade mental para decidir se aceita ou recusa o tratamento", uma intervenção que, segundo o juiz, não é necessária neste caso.