Tribunal Arbitral decreta serviços mínimos para greve na SATA Air Açores

Em comunicado, o grupo SATA informa que entre as 00h00 de sexta-feira e as 23h59 do dia 24 de julho serão realizados um total de 194 voos interilhas, realizando-se 32 voos na sexta-feira e no dia 21.O Tribunal Arbitral determinou também a realização de 28 voos no dia 23, um total de 26 voos nos dias 20, 22 e 24 de julho e 24 voos no dia 19.“O Tribunal Arbitral determinou a realização dos voos que se impõem por razões críticas de segurança de pessoas e bens, bem como um número suficiente de ligações aéreas que possibilitem, pelo menos, uma ligação diária a cada ilha, além de um conjunto de voos adicionais para assegurar a mobilidade no arquipélago dos Açores”, explica a companhia aérea açoriana.Além da SATA Air Açores constituir o único meio de transporte entre algumas ilhas do arquipélago, o Tribunal Arbitral do Conselho Económico e Social dos Açores entendeu salientar, nas suas considerações, o período de imobilização decorrente da greve, que se estende por sete dias consecutivos e “envolve uma componente laboral imprescindível à realização dos voos” e o facto da região se encontrar “em plena época alta para o turismo”, lê-se ainda na nota.O Tribunal Arbitral teve ainda em conta a circunstância do agendamento de um conjunto de reservas “na ordem dos 4.500 passageiros por dia, com potencial mobilidade diária de 5.000 passageiros (…), num potencial global de 35.000 passageiros no total da greve”.Por outro lado, o Tribunal Arbitral salienta, nas suas considerações, “a pública e notória situação de crise económica e financeira da entidade empregadora” e a repercussão que a greve de sete dias consecutivos representaria, designadamente, “a compensação pela restrição de mobilidade, agravada pela inultrapassável inexistência física de acomodações” no arquipélago para passageiros que possam ficar retidos nos aeroportos regionais, devido à paralisação e “decorrente perturbação social que possa daí advir”.No seu comunicado, a companhia aérea refere que, não obstante "os esforços de concertação" mantém-se o pré-aviso de greve decretado pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (SINTAC) para os tripulantes de cabine da SATA Air Açores, garantindo que continuará a desenvolver "todos os esforços para minimizar o impacto" da paralisação junto dos seus clientes e parceiros.O grupo SATA explica que são permitidas alterações involuntárias para datas fora do período da greve, sem aplicação de penalizações ou diferenças tarifárias.Para estes cancelamentos voluntários será providenciado o reembolso aos passageiros que desistam da viagem, independentemente do tipo de tarifa e sem qualquer penalização, acrescenta.Porém, e tendo em conta "a elevada taxa de ocupação hoteleira nos Açores durante o mês de julho", a SATA Air Açores poderá não conseguir garantir alojamento a todos os passageiros afetados pela greve, sendo que nesses casos, será fornecido localmente um documento orientador com os valores elegíveis e os procedimentos para o reembolso das despesas suportadas diretamente pelos passageiros.A SATA Air Açores lamenta "profundamente os transtornos causados e agradece a compreensão e a colaboração de todos durante o período da greve", refere a companhia aérea.A informação relativa aos serviços mínimos decretados será disponibilizada no site da companhia aérea.Os tripulantes de cabine da SATA Air Açores vão estar em greve de 18 a 24 de julho, reivindicando uma valorização salarial e melhores condições de trabalho a bordo das aeronaves.Na terça-feira, o SINTAC pediu aos políticos açorianos que tratem a companhia aérea SATA e os seus trabalhadores com o “respeito que merecem”, após saber que “muitos defendem que pode fechar”.