Três homens condenados a penas de prisão por roubo violento em São Miguel
7 de out. de 2022, 10:14
— Lusa/AO Online
De
acordo com a informação disponibilizada na página da Internet da
Procuradoria da República da Comarca dos Açores, consultada pela
Agência Lusa, dois arguidos foram condenados "a seis anos de prisão”,
enquanto um terceiro teve uma pena de “sete anos e quatro meses de
prisão, como reincidente, pela prática de um crime de roubo
qualificado".“O tribunal deu como provado
que os arguidos subtraíram um telemóvel e um porta moedas com dinheiro
do interior de um veículo automóvel onde o ofendido se encontrava,
agredindo-o com socos e pontapés e com um ferro”, refere a nota
divulgada.O acórdão teve em conta “as elevadas exigências de prevenção geral, devido à frequência com que este tipo de crime é praticado”.As
penas aplicadas aos três homens são ainda justificadas pelo “grau
elevado de ilicitude da conduta” dos arguidos, tendo em conta “a
violência exercida sobre o ofendido, com o recurso a um objeto de
ferro”.Segundo o Tribunal de Ponta Delgada, o ofendido foi “abordado de forma repentina e de madrugada”.A
medida aplicada visa ainda "a prevenção", já que “todos os arguidos”
são “dependentes de drogas sintéticas” e “não” têm “qualquer atividade
profissional, demonstrando comportamentos caracterizados por
impulsividade, défice de autocontrolo e fraca capacidade para lidar
assertivamente com a contrariedade”, justifica o Tribunal.Dois
dos homens aguardam o trânsito em julgado do acórdão com obrigação de
permanência na habitação, com meios técnicos de controlo à distância, e
outro com obrigação de apresentações periódicas, estando, ainda,
proibido de contactos e de aproximação ao ofendido e aos outros
coarguidos.A investigação deste caso foi
dirigida pelo Ministério Público (MP) da secção de Ponta Delgada do DIAP
(Departamento de Investigação e Ação Penal) dos Açores, coadjuvado pela
Policia de Segurança Pública (PSP).