Três debates de urgência marcam agenda parlamentar nos Açores
3 de jun. de 2019, 17:46
— Lusa/AO Online
O primeiro debate de urgência,
proposto pelo BE, está relacionado com o alegado "incumprimento" de
alguns compromissos assumidos pelo Governo da República para com a
região autónoma, que tardam em ser concretizados, como é o caso da
construção da nova cadeia de Ponta Delgada ou o Observatório do
Atlântico, previsto para a Horta.O segundo
debate de urgência, da autoria do PSD, pretende discutir as medidas de
prevenção e combate às toxicodependências nos Açores, que, na opinião
dos social-democratas açorianos, é necessário rever, atendendo aos
"números dramáticos" da toxicodependência na região, que colocam os
jovens açorianos a liderar o consumo de substâncias aditivas no país.O
terceiro e último debate de urgência, proposto pela bancada do Partido
Socialista, que tem maioria absoluta, destina-se a analisar o aumento do
investimento privado verificado nos Açores, nos últimos anos, por via
do sistema de incentivos à competitividade empresarial (COMPETIR +), que
tem contribuído para o desenvolvimento económico da região.A
agenda parlamentar desta semana inclui ainda dois diplomas apresentados
pelo Governo Regional, liderado pelo socialista Vasco Cordeiro,
relacionados com o setor da educação: uma proposta de recuperação do
tempo de serviço prestado em funções docentes na região; e uma proposta
de revisão curricular das escolas dos Açores.Os
57 deputados regionais vão ainda eleger o presidente do Conselho
Económico e Social da Região e aprovar a lista de condecorados com as
Insígnias Honoríficas Açorianas, que serão atribuídas numa cerimónia
marcada para o dia 10 de junho, Dia dos Açores, que irá decorrer na vila
da Calheta, ilha de São Jorge.