Três anos depois, talibãs criaram maior crise de direitos das mulheres no mundo
Afeganistão
13 de ago. de 2024, 11:00
— Lusa/AO Online
Num relatório sobre o terceiro
aniversário da chegada ao poder do regime talibã, a HRW sustenta que o
Afeganistão está também a atravessar uma das piores crises humanitárias
do mundo, com a ajuda gravemente subfinanciada, milhares de afegãos
forçados a regressar ao Afeganistão vindos do Paquistão e milhares de
outros que esperam emigrar para países ocidentais ainda à espera.Sob
o regime talibã, o Afeganistão é o único país onde as raparigas estão
proibidas de estudar para além do sexto ano, lembra a organização, com
sede em Nova Iorque.“Os talibãs violaram
igualmente o direito das mulheres à liberdade de circulação,
proibiram-nas de exercer muitas formas de emprego, desmantelaram as
proteções para as mulheres e raparigas vítimas de violência baseada no
género, criaram barreiras ao acesso aos cuidados de saúde e
impediram-nas de praticar desporto e até de visitar parques”, lê-se no
relatório. Segundo a HRW, o relator
especial das Nações Unidas para o Afeganistão, Richard Bennett,
descreveu a situação como "um sistema institucionalizado de
discriminação, segregação, desrespeito pela dignidade humana e exclusão
de mulheres e raparigas"."Sob o domínio
abusivo dos talibãs, as mulheres e raparigas afegãs estão a viver os
seus piores pesadelos. Todos os governos devem apoiar esforços para
responsabilizar os líderes talibãs e todos os responsáveis por crimes
graves no país", disse, por sua vez, Fereshta Abbasi, investigadora da
Human Rights Watch no Afeganistão.Desde
janeiro de 2024, segundo a HRW, os talibãs têm detido mulheres e
raparigas em Cabul e noutras províncias devido ao que designam por "mau
‘hijab’", ou seja, por não respeitarem o código de vestuário prescrito. Os
investigadores da ONU relataram que algumas das detidas foram mantidas
incomunicáveis durante dias e sujeitas a "violência física, ameaças e
intimidação". Além da intensificação das
restrições aos direitos das mulheres e das raparigas, os talibãs,
prossegue a HRW nas denúncias, restringiram fortemente a liberdade de
expressão e os meios de comunicação social e detiveram e torturaram
manifestantes, críticos e jornalistas.“O
corte na ajuda ao desenvolvimento contribuiu para criar a crise
humanitária no Afeganistão. O Gabinete de Coordenação dos Assuntos
Humanitários das Nações Unidas informou que mais de metade da população -
23 milhões de pessoas - enfrenta insegurança alimentar. As mulheres e
as raparigas contam-se entre as pessoas mais gravemente afetadas”,
acrescenta a organização não-governamental. Segundo
a HRW, o plano de resposta humanitária da ONU para 2024 está
subfinanciado: em agosto, os países doadores tinham contribuído apenas
com 12% dos fundos necessários.A perda de
assistência externa, acrescenta, prejudicou gravemente o sistema de
saúde do Afeganistão e exacerbou a subnutrição e as doenças resultantes
de cuidados médicos inadequados. As
restrições impostas pelos talibãs às mulheres e às raparigas impediram o
acesso aos cuidados de saúde, pondo em risco o seu direito à saúde. “As
proibições de educação impostas pelos talibãs garantem uma futura
escassez de profissionais de saúde do sexo feminino”, insistiu, disse a
Human Rights Watch, que defende que os países doadores têm de encontrar
formas para atenuar a atual crise humanitária sem reforçar as políticas
repressivas dos talibãs contra as mulheres e as raparigas.Segundo
a HRW, mais de 665.000 afegãos chegaram ao Afeganistão vindos do
Paquistão desde setembro de 2023, depois de terem sido forçados a sair
durante a repressão do governo paquistanês contra imigrantes e
refugiados estrangeiros. Muitos viviam no
Paquistão há décadas, lembra a organização, que salienta que estes
números vieram juntar-se aos milhões de pessoas deslocadas internamente
no Afeganistão e que têm vindo a sobrecarregar o apoio humanitário
existente.Milhares de afegãos que fugiram
do país após a tomada do poder pelos talibãs “vivem num limbo no Irão,
na Turquia, nos Emirados Árabes Unidos e noutros países”, uma vez que os
processos de reinstalação nos Estados que se comprometeram a acolher
afegãos, incluindo os Estados Unidos, o Reino Unido, a Alemanha e o
Canadá, têm sido “lentos e inadequados às necessidades dos afegãos em
risco”."O terceiro aniversário da tomada
do poder pelos talibãs é uma lembrança sombria da crise dos direitos
humanos no Afeganistão, mas também deve ser um apelo à ação", afirmou
Abbasi. "Os governos que se relacionam com
os talibãs devem sistematicamente recordar-lhes que os abusos que
cometem contra as mulheres e as raparigas e contra todos os afegãos
violam as obrigações do Afeganistão nos termos do Direito internacional.
Os doadores devem prestar assistência com o objetivo de chegar aos mais
necessitados e de encontrar soluções duradouras para a crise
humanitária do Afeganistão”, termina a Human Righs Watch.