Transportes e Obras Públicas com investimento de cerca de 150 milhões de euros, salienta Ana Cunha
8 de nov. de 2018, 13:18
— Susete Rodrigues/AO Online
A secretária regional,
que falava na Assembleia Legislativa, na Horta, no âmbito das audições
sobre as propostas de Plano e Orçamento para 2019, adiantou que este
valor está repartido “essencialmente entre os Transportes, com cerca de
88 milhões de euros, as Obras Públicas, com cerca de 50 milhões, as
Tecnologias de Informação, com cerca de sete milhões, e o Fundo Regional
de Coesão, com 3,7 milhões”, disse citada em nota do executivo.
Ana Cunha, frisou que, “além da habitual manutenção
das prestações de serviço público de transporte aéreo de passageiros,
marítimo de passageiros e viaturas, e das obrigações de serviço público,
que são asseguradas pela Região através do Plano, há a salientar alguns
investimentos estruturantes e importantes a realizar através da Portos
dos Açores”, como, por exemplo, “ao nível das infraestruturas
portuárias, no sentido de reforçar a sua segurança e operacionalidade, e
a requalificação do Porto Comercial da Horta”.
A secretária regional
salientou ainda outros investimentos, a realizar com a SATA Gestão de
Aeródromos, “ao nível das infraestruturas aeroportuárias, dos aeródromos
regionais, como é o exemplo da ampliação da aerogare da Graciosa”.
Questionada sobre os
valores a pagar à SATA, referiu que “a dívida tem vindo a ser recuperada
anualmente de forma significativa”, sendo que as verbas inscritas no
Plano são as que resultam do contrato de Obrigações de Serviço Público,
existindo ainda uma verba adstrita ao aumento de capital da SATA Air
Açores, deliberado por resolução do Conselho de Governo.
Adianta a nota do governo que secretária referiu
ainda que, nos encargos com as SCUT, “o valor aumenta ligeiramente, em
resultado da atualização forçada pelo tráfego”, mas acrescentou que, “em
relação àquilo que eram as projeções iniciais, continuamos bastante
abaixo dos valores que era suposto estar a pagar”.