"Transparência e isenção" da Inspecção Regional do Trabalho comprometida

Eleições regionais

26 de ago. de 2008, 18:12 — Lusa/AO online

    "Em termos de imagem e transparência o que fica à vista dos cidadãos é que há aqui alguma promiscuidade", afirmou a líder do Bloco de Esquerda nos Açores, Zuraida Soares, que reuniu hoje com a direcção da Inspecção Regional do Trabalho, para conhecer o que tem sido feito e quais os constrangimentos deste órgão inspectivo.     Zuraida Soares alegou que a imagem de transparência e isenção da Inspecção Regional do Trabalho "fica afectada" por depender hierarquicamente da Direcção Regional do Trabalho e Qualificação Profissional.     Para Zuraida Soares este órgão inspectivo deve pautar-se pela "transparência, isenção, capacidade de estar completamente fora de jogos, interesses e do poder instituído pelo Governo" para poder ser credível aos olhos dos cidadãos.     A dirigente bloquista considerou que "a autonomia da Inspecção Regional do Trabalho não está assegurada", apontando como exemplo o pedido do BE/Açores para este encontro, feito em Junho, mas que só ficou agendado após ter sido encaminhado para a presidência do Governo Regional.     Segundo a dirigente partidária, o BE/Açores não pode estar tranquilo pelo facto de olhar em volta e constatar que há tanta desregulamentação, ao nível da segurança, precariedade laboral e horas extraordinárias, perante uma Inspecção Regional do Trabalho que "está satisfeita" com as acções desenvolvidas.     "Há exploração desenfreada de trabalho emigrante na região, mas se isso não é dado da Inspecção Regional é porque há aqui uma omissão", afirmou Zuraida Soares, para quem compete a este organismo investigar os problemas laborais existente, já que "por serem o elo mais fraco, os emigrante não costumam apresentam queixa".     Outro exemplo de falta da actuação da Inspecção Regional para o Bloco acontece na Base das Lajes, na Terceira, onde "os atropelos aos direitos dos trabalhadores portugueses são públicos", mas o órgão inspectivo não actua, justificando-se com os termos do acordo em vigor entre Portugal e Estados Unidos da América.