Transferida por uma gravidez que nunca existiu? DGRSP diz que não

É possível confundir uma reclusa que não está grávida com outra que está? Uma mulher foi transferida do Estabelecimento Prisional da Ilha Terceira para o de Odemira, no continente. Mais tarde, a família foi informada de que a razão da transferência era uma gravidez de sete meses. Mas havia um problema, a reclusa nunca esteve grávida.Agora, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) admite que essa informação foi um erro, mas garante que  a transferência teve outras razões. No entanto, para a família, ainda há um pergunta sem resposta: “Qual foi a razão para afastar uma mãe dos quatro filhos”, questiona a mãe da reclusa.“Carla” (nome fictício) está a cumprir uma pena de sete anos por tráfico de droga. Depois de passar cerca de seis meses no Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo, foi informada de que seria transferida para o Estabelecimento Prisional de Odemira.A mãe conta que, no momento da transferência, a filha foi chamada apenas para assinar os papéis  e informada de que  que era uma decisão da DGRSP, por isso não podia recusar: “Chamaram para assinar o papel da transferência e disseram que ela não podia dizer que não”.Só depois de “Carla” já estar no continente é que se soube que a alegada gravidez era o que estava na origem da decisão. Sem acreditar no que estava a acontecer, a mãe pediu ajuda à Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) que solicitou esclarecimentos à DGRSP.A Direção-Geral reconheceu o erro, lamentando, e explicou que a referência à gravidez foi apenas um erro de informação. Ao jornal Açoriano Oriental, a DGRSP sublinhou que nunca houve confusão entre as duas reclusas, mas sim um erro na resposta enviada à APAR. E garantiu que a gravidez nunca foi o motivo da transferência.Segundo a Direção-Geral, a pena de “Carla” não se enquadra nos critérios do Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo, uma vez que está destinado sobretudo a reclusas em prisão preventiva ou condenadas a penas mais pequenas. Por isso, conclui que a transferência fez parte da gestão global do sistema prisional.Mas as explicações não convencem a família nem a APAR. A mãe garante que a filha nunca teve problemas disciplinares e que até tinha algumas funções dentro do estabelecimento prisional: “Ela saiu de um sítio que trabalhava, nunca teve nada contra ela”, diz a mãe.É mãe de quatro crianças e está no continente“Carla” é mãe de quatro crianças, com idades entre os quatro e os 12 anos. Duas vivem com os avós maternos e as outras duas com os avós paternos, todos em São Miguel.Questionada pelo jornal Açoriano Oriental sobre o afastamento de uma mãe em relação aos filhos, a DGRSP respondeu que “a reclusa estava afeta a um estabelecimento em ilha distinta daquela em que os filhos vivem”.A mãe de “Carla” contesta essa justificação. Pois, nos seis meses em que a filha esteve na Terceira, ela e os netos foram visitá-la três vezes. É claro que as viagens implicavam custos, mas era possível ir ao encontro dela.Desde janeiro, mês em que “Carla” foi transferida para Odemira, que a família nunca mais conseguiu estar com ela.“Como é que vou levar as crianças? Fica longe de Lisboa, já me estive a informar, leva muitas horas e num ‘carro de praça’ fica muito caro”.A isto junta-se o preço do alojamento, tendo em conta que na Terceira conseguia instalar-se nas casas que dão apoio a pessoas deslocadas de outras ilhas. Por isso, apesar de “Carla” estar noutra ilha, a avó diz que a realidade é agora muito diferente: “Ela estava aqui. Eu nunca fui para Lisboa, eu não sei andar lá”.A família vê-se por videochamadas: “Os meninos falam com a mãe 20 minutos uma vez por mês. Houve uma vez que tive de os ir buscar à escola, no ‘carro de praça’ para eles não perderem a chamada da mãe. Depois foram outra vez para a escola”.A mãe não questiona a pena que a filha está cumprir: “Ela errou, tem de pagar por aquilo que fez”. O que não aceita é que tenha sido afastada da família. “Eu tenho poucos estudos, mas isto é uma injustiça. Um erro destes não devia acontecer”.Diz ainda que agora a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais justifica a transferência com a duração da pena, mas continua a afirmar que não faz sentido: “O companheiro da minha filha também está a cumprir o mesmo tempo de pena e está na Terceira”.A APAR continua a acompanhar o caso e defende que “Carla” deve regressar ao Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo. Já a DGRSP mantém que a gravidez nunca foi a razão pela qual a reclusa foi transferida e insiste que o erro limitou-se à informação envidada inicialmente à associação. “Para vir dois ou três dias não compensa”A mãe conta que agora está a ser ponderada a possibilidade de a “Carla”  beneficiar de saídas precárias, mas não acredita que a solução passe por aí: “Como é que eu vou pagar a passagem para ela vir? É tudo muito caro, sou sincera, para vir dois ou três dias não compensa”.Além disso, explica que “Carla” não tem familiares no continente que a possam receber durante esses dias, o que torna essa possibilidade ainda mais difícil.A Direção-Geral afirma que a situação da reclusa pode ser reapreciada a qualquer momento; a APAR continua a defender o seu regresso aos Açores; já a mãe admite estar cansada: “Estou farta de lutar.  Estou nisto desde janeiro”.A associação sublinha que a pena deve ser cumprida, mas lembra que, antes de ser reclusa, “Carla” é mãe e continua a ser pessoa.