Tráfico de migrantes no Alentejo não surpreende OIM que alerta há 2 anos para esta realidade
25 de nov. de 2022, 16:57
— Lusa/AO Online
"Estas investigações
criminais que estão a ocorrer no Alentejo não são algo que seja
propriamente uma novidade para a Organização Internacional para as
Migrações [OIM]. Temos, aliás, alertado várias vezes ao longo destes
últimos dois anos para esta realidade, não só para Portugal, mas também
para muitos outros países", afirmou Vasco Malta em declarações à Lusa. Para
o responsável da OIM, a forma de evitar que este tipo de redes
progridam e que os emigrantes não caiam nas suas mãos “é garantir que as
pessoas não têm necessidade de recorrer a intermediários para fazer o
seu processo migratório”, independentemente de qual seja a sua
nacionalidade.Isto quer dizer que o
processo migratório tem de ser célere e transparente desde a origem do
migrante à chegada ao país de destino, defendeu.Concluindo
que todas as redes têm em comum um mesmo comportamento: “Prometer e
atrair as pessoas migrantes com algum trabalho bem remunerado, além de
que cobram um determinado valor a ser pago com o salário ou parte do
salário da pessoa que vem para o país trabalhar" ou seja "há uma
exploração da necessidade” das pessoas de terem "melhores condições de
vida".Para o processo migratório ser mais
célere e seguro, Vasco Malta considera que tem de haver formas mais
expeditas de o migrante pedir vistos ainda no país de origem.Deve
ser também estudada a hipótese de criação de processos coletivos de
solicitação de vistos, por exemplo quando uma determinada empresa queira
contratar várias pessoas num mesmo país, e devem ser feitas parcerias
entre instituições privadas e públicas, para garantir que entre estas há
“um canal de comunicação aberto”, além de haver uma articulação e
envolvimento do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) com
as instituições homólogas de outros países. Para
o responsável da OIM é ainda importante que haja “uma disseminação da
informação” antes da partida do migrante e à sua chegada ao país de
destino. Informação fidedigna que explique as realidades que quem emigra
vai encontrar para onde vai trabalhar e residir. Por
isso, a OIM "tem trabalhado para, através de um projeto sobre migração
laboral, garantir que existam mecanismos de migração regular, que
respondam, por um lado, às necessidades do mercado de trabalho, mas que
por outro também salvaguardem os direitos dos trabalhadores migrantes",
acrescentou. "Se não existirem mecanismos
que sejam céleres, transparentes e eficientes, a migração, que é um
fenómeno imparável, dar-se-á por canais irregulares, deixando desta
forma os migrantes em situações de extrema vulnerabilidade e de violação
dos seus direitos", sublinhou. A Polícia
Judiciária (PJ) deteve na quarta-feira 35 pessoas pertencentes a uma
rede criminosa que contratava trabalhadores estrangeiros para
agricultura no Baixo Alentejo, confirmou então à Lusa fonte policial.A rede era formada por estrangeiros, nomeadamente famílias romenas, e alguns portugueses que lhes davam apoio."As
várias dezenas de vítimas de nacionalidades romena, moldava,
marroquina, paquistanesa e senegalesa eram contratadas para explorações
agrícolas em Beja, Cuba e Ferreira do Alentejo entre outros locais",
avançou.Esta investigação da PJ começou há
cerca de um ano e teve como foco a angariação por aquela rede criminosa
de trabalhadores estrangeiros com a promessa de emprego e habitação.