Tomaram posse ontem, em Estrasburgo, os novos eurodeputados, no seguimento das eleições europeias de junho passado, entre eles os três açorianos, Paulo Nascimento Cabral (PSD/A), André Franqueira Rodrigues (PS/A) e Ana Martins (IL/A).

Numa legislatura que se adivinha com muitos desafios, principalmente para as Regiões Ultraperiféricas, defender os interesses dos Açores e dos açorianos é o principal objetivo dos deputados eleitos pela Região, sendo que já começa a tomar forma a criação de um grupo de trabalho de deputados dos Açores.

Em declarações ao jornal Açoriano Oriental, Paulo Nascimento Cabral afirmou que já reuniu, não só com André Franqueira Rodrigues e Ana Martins, como também com a açoriana eleita pelos Países Baixos, Catarina Vieira.

“Já abordamos aquelas que serão as principiais dificuldades das Regiões Ultraperiféricas e ficou o compromisso de estarmos sempre em concertação naquelas que serão as nossas bandeiras. Têm sido todos de uma generosidade fantástica e acima de tudo de um amor aos Açores muito grande”, disse.

Paulo Nascimento Cabral referiu que o próximo passo é integrar o deputado eleito pela Madeira, Sérgio Gonçalves, no grupo, e “ficamos com cinco eurodeputados das regiões autónomas. Depois queremos alargar este grupo aos eurodeputados eleitos pelas restantes Regiões Ultraperiféricas”.

Sobre os próximos cinco anos, o eurodeputado eleito pelo PSD Açores, afirmou que a legislatura será marcada pela “revisão do Quadro Financeiro Plurianual e pela reforma das principais políticas europeias”. Por isso, no seu entender é preciso “garantir e salvaguardar o estatuto de Região Ultraperiférica e, ao mesmo tempo, garantir que não iremos perder o que já conquistamos, fruto de muito trabalho dos anteriores eurodeputados”. Nascimento Cabral destacou, desde logo, programas como o POSEI para a Agricultura, considerando ser necessário “um reforço porque este programa já não é atualizado há mais 15 anos. Precisamos também de ter uma atenção especial à formação de preços na cadeia de abastecimento alimentar”.

No âmbito das pescas, Paulo Nascimento Cabral, explicou que “temos uma boa notícia”, ou seja, Ursula von der Leyen, candidata ao segundo mandato à frente da Comissão Europeia, propôs a “criação do Comissário das Pescas e Oceanos, o que para os Açores é muito bom e importante porque, assim, conseguimos dar uma dimensão atlântica à União Europeia”.

Ainda nas pescas, Nascimento Cabral, disse que a “integração do que chamávamos de POSEI-Pesca no Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) foi um retrocesso para a nossa região porque levou a que existisse mais burocracia e mais atrasos. O nosso principio é de uma gestão descentralizada desse fundos”.

Por outro lado, é preciso garantir que “tenhamos uma taxa de cofinanciamento de 85 por cento mas por sermos uma Região Ultraperiférica e não por sermos uma região menos desenvolvida”.

Matérias como a Política de Coesão e o espaço também fazem parte das prioridade do eurodeputado do PSD Açores.

Na sua opinião, a União Europeia “não pode descurar da Política Coesão e defendemos que não pode ser revista de forma a prejudicar quem ainda necessita dela, como Portugal e as Regiões Ultraperiféricas”. Nascimento Cabral defendeu também que “deve existir uma política europeia para o espaço, permitindo que haja uma liderança da União Europeia no acesso ao espaço”.

No que diz respeito às Comissões, Paulo Nascimento Cabral referiu que se “tudo correr bem ficarei com a Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural e com a Comissão das pescas”.

“Assumo a defesa dos Açores como prioridade maior”

André Franqueira Rodrigues, eurodeputado eleito pelo PS/Açores, destacou a legislatura que agora começa no Parlamento Europeu como “um desafio motivador em que assumo a defesa dos Açores como prioridade maior, mas em que teremos também de contar com um esforço redobrado de conciliação de interesses a nível europeu, nacional e regional”, disse citado em nota de imprensa.

André Rodrigues será membro efetivo, em representação do Grupo dos Socialistas e Democratas, na Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural e na Comissão de Pescas e membro suplente na Comissão de Transportes e Turismo, avança a mesma nota.

Para o eurodeputado socialista, estas Comissões desempenham um papel crucial na “formulação e supervisão de políticas europeias chave em áreas vitais para o desenvolvimento sustentável, presente e futuro, da União Europeia, dos seus Estados Membros e das nossas regiões”.

No caso da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural, André Rodrigues lembrou que deve ser dada especial atenção às “condições de vida e de trabalho dos nossos agricultores e dos trabalhadores agrícolas numa Política Agrícola Comum (PAC) reformada e verdadeiramente sustentável” acrescentando que a futura PAC deve assentar numa abordagem de “transição justa, a fim de alcançar uma agricultura sustentável que proteja o ambiente, a saúde humana e o bem-estar dos animais e, ao mesmo tempo melhore os rendimentos dos agricultores”.

No que diz respeito à Comissão das Pescas, o eurodeputado do PS/A defendeu que a “União Europeia necessita de adotar um 'Pacto para os Oceanos', sendo que os Açores podem vir a ser um exemplo de como se protege os Oceanos, sem desvalorizar os nossos pescadores e atribuindo-lhes um papel ativo nesse trabalho conjunto”.

Na qualidade de membro suplente da Comissão de Transportes e Turismo, André Rodrigues assumiu como prioridades a “promoção de uma rede de transportes eficiente, que assegure a acessibilidade de todos os territórios ao mercado único Europeu” e, no caso das Regiões Ultraperiféricas, “a sua competitividade económica, por via das compensações para as ligações entre o território regional e nacional, assim como a promoção do turismo sustentável”.

O Açoriano Oriental tentou contactar a eurodeputada, Ana Martins, da IL, mas sem sucesso.

Presidente do Governo felicita eurodeputados açorianos

O presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, felicitou os eurodeputados açorianos eleitos ao Parlamento Europeu, Paulo Nascimento Cabral, André Franqueira Rodrigues, Ana Martins e Catarina Vieira, que tomaram posse, ontem. 

Citado em nota de imprensa, José Manuel Bolieiro, mostrou-se “confiante de que, no desempenho das suas funções, serão fortes defensores das nossas aspirações na União Europeia, nesta projeção atlântica que representamos”, acrescentando que a presença de eurodeputados “conhecedores da realidade dos Açores é fundamental para a defesa dos interesses da nossa Região em Bruxelas e em Estrasburgo”.