Trabalhadores dos matadouros dos Açores anunciam greve entre 22 e 26 de maio
5 de mai. de 2023, 16:13
— Lusa/AO Online
A informação foi avançada em
conferência de imprensa pelo Sindicato dos Trabalhadores em Funções
Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA), que denunciou
"o tratamento desrespeitoso" que alegadamente aqueles funcionários estão
a ser alvo por parte da tutela regional.De
acordo com o sindicato, os trabalhadores dos matadouros exigem "a
integração nas carreiras especiais que detinham até 2008", depois de já
terem apresentado, em 2022, uma proposta neste sentido à secretaria
regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, mas "sem qualquer
resposta".Em 2009, os trabalhadores foram
integrados na carreira de assistente operacional, apesar de
desempenharem funções que "envolvem riscos consideráveis" e com um
trabalho de "extrema exigência física, risco e perigosidade, condições
que "criam limitações na capacidade física", que se "agrava
significativamente" com o tempo, descreve.O
sindicato alega que as carreiras dos matadouros "não se enquadrarem nas
carreiras gerais, mas nas carreiras especiais atendendo, que a própria
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas assim o prevê"."Os
trabalhadores dos matadouros foram mal integrados em 2009, nas
carreiras gerais e, como consequência, quase todos estão na base da
carreira, ou seja, no salário mínimo nacional, excluindo os
trabalhadores com entrada antes de 2009, porque ainda vinham da carreira
específica", diz o sindicato.Em causa estão trabalhadores que exercem funções nos matadouros dos Açores que constituem a rede regional de abate.Segundo
o sindicato, aqueles funcionários ocupam de "forma permanente os postos
de trabalho" e "estão expostos a condições de trabalho arriscado e
penoso". Além disso, têm "uma carreira
mais curta", por ser uma profissão de "alto risco e desgaste", razão
pela qual se reformam "aos 55 anos e estão sujeitos a um regime de
avaliação que não serve para os matadouros, nem a sua especificidade",
aponta o sindicato.Precisam de "10 pontos
para progredirem na carreira, na prática ficam toda a vida no salário
mínimo nacional por conta de uma mal integração nas carreiras gerais",
denuncia o sindicato, num comunicado de imprensa.O
sindicato critica a postura da secretaria regional da Agricultura e do
Desenvolvimento Rural, por continuar a tratar estes trabalhadores "com
silêncio", alegando que foi apresentada uma proposta para as carreiras
especiais dos matadouros da Rede Regional de Abate em abril de 2022, mas
sem "qualquer resposta" da secretaria. Para
o sindicato, o Governo Regional "teve culpa" ao "não salvaguardar" a
carreira destes trabalhadores, apesar de "se ter comprometido a
retificar a situação".A greve é agora
decretada, porque o sindicato refere ter sido "inconclusiva" uma reunião
com o Governo Regional, tendo ficado agendada "nova reunião para 17 de
maio"."O Governo Regional não aceita
discutir e resolver os problemas com os quais os trabalhadores da região
estão confrontados e pelos quais é responsável. Face a esta
incapacidade, postura e falta de vontade, não resta alternativa aos
trabalhadores dos matadouros públicos dos Açores de lutarem pela
melhoria das suas condições de trabalho e pelos seus direitos", lê-se no
comunicado.O pré-aviso de greve está decretado entre as 00h00 de 22 de maio de 2023 e as 24 horas de 26 de maio de 2023.