Trabalhadores de Arqueologia questionam Governo dos Açores e autarquias sobre património

29 de jul. de 2019, 13:18 — Lusa/AO Online

De acordo com uma nota de imprensa, a iniciativa visa “apoiar a defesa do património cultural açoriano, por via do incentivo à garantia de incremento e aumento dos recursos humanos regionais, na área da arqueologia”.A direção do STARQ refere que os arqueólogos e arqueólogas “têm um papel absolutamente central na preservação do património cultural, móvel, imóvel e imaterial”.A estrutura sindical considera que esta realidade está salvaguardada nos “variados diplomas legais da matéria”, que elencam de forma específica a sua missão, bem como a responsabilidade das entidades públicas, principalmente municípios, em “garantirem a contratação destes profissionais para os seus quadros”.Esta questão torna-se “particularmente relevante quando se levantam questões sensíveis no que concerne ao planeamento urbano, muitas vezes destrutivo do património cultural, nomeadamente o arquitetónico, devido à falta da devida assessoria técnica”.Na sondagem enviada pelo sindicato aos municípios, questiona-se as capacidades em termos de recursos humanos para “dar resposta à necessidade de elaboração das cartas de risco arqueológico”, conforme a lei determina.Qual o planeamento do município relativamente à promoção e realização de trabalhos arqueológicos na área do concelho, bem como que contratação de arqueólogos tem sido feita para os seus quadros constituem outras das questões levantadas.Considerando as particularidades dos Açores e sua riqueza patrimonial arqueológica, terrestre e subaquática, o STARQ questiona o Governo Regional sobre quantos arqueólogos realizaram trabalhos, em meio terrestre, desde a transferência de competências, consagrada na Lei n.º 19/2000 de 10 de agosto, na região.Aquela estrutura sindical está “consciente e pretende apoiar a consciencialização da Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, de que o incentivo à fixação e contratação dos profissionais de arqueologia em particular, e dos profissionais das áreas do património cultural em geral, permite incrementar as boas práticas no setor”