Trabalhadores de Arqueologia questionam Governo dos Açores e autarquias sobre património
29 de jul. de 2019, 13:18
— Lusa/AO Online
De acordo com uma nota de imprensa, a
iniciativa visa “apoiar a defesa do património cultural açoriano, por
via do incentivo à garantia de incremento e aumento dos recursos humanos
regionais, na área da arqueologia”.A
direção do STARQ refere que os arqueólogos e arqueólogas “têm um papel
absolutamente central na preservação do património cultural, móvel,
imóvel e imaterial”.A estrutura sindical
considera que esta realidade está salvaguardada nos “variados diplomas
legais da matéria”, que elencam de forma específica a sua missão, bem
como a responsabilidade das entidades públicas, principalmente
municípios, em “garantirem a contratação destes profissionais para os
seus quadros”.Esta questão torna-se
“particularmente relevante quando se levantam questões sensíveis no que
concerne ao planeamento urbano, muitas vezes destrutivo do património
cultural, nomeadamente o arquitetónico, devido à falta da devida
assessoria técnica”.Na sondagem enviada
pelo sindicato aos municípios, questiona-se as capacidades em termos de
recursos humanos para “dar resposta à necessidade de elaboração das
cartas de risco arqueológico”, conforme a lei determina.Qual
o planeamento do município relativamente à promoção e realização de
trabalhos arqueológicos na área do concelho, bem como que contratação de
arqueólogos tem sido feita para os seus quadros constituem outras das
questões levantadas.Considerando as
particularidades dos Açores e sua riqueza patrimonial arqueológica,
terrestre e subaquática, o STARQ questiona o Governo Regional sobre
quantos arqueólogos realizaram trabalhos, em meio terrestre, desde a
transferência de competências, consagrada na Lei n.º 19/2000 de 10 de
agosto, na região.Aquela estrutura
sindical está “consciente e pretende apoiar a consciencialização da
Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, de que o incentivo à
fixação e contratação dos profissionais de arqueologia em particular, e
dos profissionais das áreas do património cultural em geral, permite
incrementar as boas práticas no setor”