Todas as ilhas dos Açores com atendimento a imigrantes em julho
6 de mar. de 2026, 16:06
— Lusa/AO Online
Segundo
Paulo Estevão, o atendimento e regularização de imigrantes nos Açores
apenas é feito nas ilhas do Faial, Terceira e São Miguel, o que
significa que as pessoas têm que se deslocar para poderem regularizar a
sua situação, mas a partir de julho o serviço estará disponível em todas
as ilhas, nos balcões da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão, no âmbito
de um protocolo com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo
(AIMA).“Fizemos este protocolo com a AIMA
[…] e a verdade é que contamos ter o projeto concluído em julho, ou
seja, a partir de julho deste ano, vamos ter resposta em todas as
ilhas”, disse o secretário regional dos Assuntos Parlamentares e
Comunidades.O
governante falava aos jornalistas na inauguração do serviço da AIMA no
balcão RIAC-RIAE (Rede Integrada de Apoio ao Cidadão – RIAC e Rede
Integrada de Apoio ao Empresário – RIAE) de Ponta Delgada, na Rua de São
João, onde estava acompanhado pelo secretário regional das Finanças,
Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas.“Com
a resolução desta questão burocrática, também queremos transmitir que a
imigração é bem-vinda, que nós acolhemos as pessoas, que temos um
sentido humanista, que somos um povo de emigrantes, não nos esquecemos
das dificuldades que muitas vezes tivemos que enfrentar noutras terras”,
disse Paulo Estevão.“E, portanto, com
essa aprendizagem, com esse humanismo, nós queremos aqui dar as
condições às pessoas e, porventura, até, ultrapassar dificuldades que
nós próprios tivemos enquanto imigrantes”, concluiu.Ainda
de acordo com o secretário regional das Comunidades, atualmente estão a
residir na Região Autónoma dos Açores cerca de nove mil imigrantes.A
imigração nos Açores “não tem crescido tão significativamente como no
território continental”, onde a população estrangeira representa 15% da
população residente, e no arquipélago “representa neste momento menos de
4%, e é também menos que na Madeira”, salientou.Paulo
Estevão referiu ainda que no serviço hoje inaugurado será tratada
“fundamentalmente a regularização de residência” de imigrantes,
existindo protocolos do Governo Regional com duas entidades locais que
prestam apoio aos imigrantes, concretamente a AIPA - Associação dos
Imigrantes nos Açores e a Cooperativa Regional de Economia Solidária
Cresaçor.O presidente da AIMA, Pedro
Portugal Gaspar, lembrou que o protocolo com o Governo Regional dos
Açores vai permitir “dar uma maior capacidade de resposta e encurtamento
de prazo” às solicitações para regularização documental dos imigrantes
residentes no arquipélago.Explicou que a
AIMA tem como “primeiro ponto” a regularização documental do imigrante e
que “há um primeiro momento” que passa por “assegurar o agendamento,
para depois ter a tramitação do processo”.No
que se refere ao agendamento por via presencial, referiu que a média
nos Açores é “inferior à média nacional” e o mesmo acontece em relação
ao tempo de espera para a resolução do processo.Com
o reforço da prestação do serviço nas lojas RIAC, a perspetiva é que o
prazo seja “ainda mais encurtado” e que o arquipélago dos Açores seja
“um bom exemplo” para o resto do país.