Tempo de espera nas urgências vai contar no pagamento da tutela aos hospitais
20 de nov. de 2017, 09:23
— Lusa/AO Online
Segundo o
documento que define a contratualização dos cuidados de saúde no Serviço
Nacional de Saúde (SNS) para 2018, a que a agência Lusa teve acesso, no
próximo ano o pagamento dos Serviços de Urgência Polivalente (SUP), dos
Serviços de Urgência Médico-Cirúrgica (SUMC) e dos Serviços de Urgência
Básica (SUB) será efetuado de acordo com um valor fixo, um montante em
função do desempenho e um valor variável.O
valor fixo será atribuído “em função da disponibilidade de serviço nas
três tipologias de urgência”, o definido para o desempenho deverá ser
“aferido através de indicadores de acesso e qualidade” e o valor
variável “em função da atividade marginal e inesperada que seja
necessária”.“A
componente variável corresponde à atividade que vier a ser necessária
para além dos valores contratados, e será paga a um preço marginal” e o
seu pagamento “fica associado ao grau de cumprimento do indicador que
compõe os incentivos, ou seja, ao grau de cumprimento da meta definida
para o indicador ‘Percentagem de episódios de urgência atendidos dentro
do tempo de espera previsto no protocolo de triagem’”.De
acordo com os “Termos de referência para contratualização de cuidados
de saúde no SNS para 2018”, são expectáveis para o próximo ano 35 mil
episódios de SUB, 100 mil episódios de SUMC e 170 mil episódios de SUP.O
documento da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) determina
ainda que em 2018 “serão desenvolvidas experiências-piloto de
implementação de Centros de Responsabilidade Integrados (CRI) nos
serviços de urgência, em instituições que venham a ser identificados
pelas Administrações Regionais de Saúde (ARS) respetivas, visando o
aumento da autonomia de gestão, a maximização dos recursos, a otimização
dos processos assistenciais e de decisão e o cumprimento integral dos
tempos de resposta nos serviços de urgência”.