Autor: Cristina Pires / Miguel Bettencourt Mota
Por que razão aceitou este desafio?
Aceitei este desafio porque
nasci na Povoação e além disso foi o lugar onde decidi desenvolver a
minha vida. Por outro lado, sou do PSD e não renego, em circunstância
alguma, que sou militante, pese embora a quase perseguição que se
constata hoje em dia a quem milita num partido. Sou um militante de base
e um militante de base é aquele indivíduo que deve estar disponível
para ajudar o seu partido. Quando há necessidade de agilizar processos
em que sejam chamados, os militantes devem agir como eu acabei por
fazer: dizer sim.
Em que medida a sua experiência profissional – é
gestor na área do comércio – e o seu percurso como militante base do PSD
podem constituir-se como uma mais-valia no caso de vir a ser eleito no
dia 1 de outubro?
De facto, estou ligado à área do comércio. Sou
gestor e investidor há cerca de 32 anos no concelho da Povoação. Estou
ligado ao PSD desde essa data e tenho formação política específica. Já
fui vereador municipal por duas vezes, deputado municipal por dois
mandatos e já fui inclusivamente (algo que poucas pessoas sabem)
presidente em regime de substituição por um período de catorze dias e
sem receber um cêntimo por isso (...) eu sinto-me completamente
preparado para o cargo.
Qual o perfil dos restantes candidatos à Câmara e restantes órgãos autárquicos por parte do PSD?
O
nosso número dois é o senhor Norberto Carvalho Cruz, uma pessoa que no
concelho, além de ter sido empresário e comerciante, dedicou todo o
tempo livre que tinha na sua vida à música e ao desporto. É uma pessoa
que toda a gente conhece (talvez até mais do que eu sou conhecido) e que
está talhada para o lugar. Em número três, temos o senhor António José
Coelho, da Ribeira Quente, que é um homem ligado à área da construção
civil e que faz falta na Câmara. Em número quatro, temos a Maria
Cecília, uma senhora com formação na área jurídica e uma das melhores
descobertas que o PSD fez nos últimos anos. Em número cinco, temos um
jovem com 23 anos que tem formação na área da hotelaria e turismo,
atividade a que está ligado. Acho que esta é uma equipa muito boa para
servir os povoacenses.
A situação financeira da Povoação não tem sido
famosa - a Câmara esteve num processo de falência em 2009 - mas o
atual executivo afirma que reduziu o passivo em mais de 23 milhões de
euros. Pergunto-lhe se, ainda assim, esta não é uma realidade que o
preocupa?
Se há coisas que não me preocupam neste momento na Câmara
Municipal é a sua situação financeira. A dívida da Câmara tem vindo a
ser reduzida pelo atual executivo e bem (temos de ser justos). Mas
nessa decisão política, ao reduzirem a dívida atual, deixaram de
investir. O que é que isso quer dizer? Quer dizer que o concelho foi
ficando um pouco para trás em termos de investimento. Além disso, convém
desmistificar a questão da dívida: havia-se apregoado que a divida
encontrada pelo atual executivo seria na ordem dos 33 ou 34 milhões de
euros...Muito bem! Mas o que o executivo socialista se tem estado a
esquecer, durante este tempo em que governa, é de fazer referência aos
17 milhões de euros que deixou oito anos antes de voltar a assumir as
responsabilidades da autarquia...
...Ou seja, não aceita o argumento de que esta herança tenha sido deixada pelo executivo do PSD, liderado por Francisco Álvares?
Não.
A dívida é o resultado da soma entre as dívidas que os executivos de
Francisco Álvares e Carlos Ávila deixaram. E se dos 17 milhões deixados
pelo PSD, retirarmos os 10 milhões de euros que foram feitos desaparecer
através da legislação com relação direta com as dívidas das empresas
municipais, estamos a falar de uma dívida de 7 milhões de euros. Mas o
PS lembra-se sempre de esquecer que dessa dívida resulta uma enormidade
de património construído. Ou seja, este executivo [PS] optou por reduzir
a dívida e deixou de construir, enquanto que o anterior executivo [PSD]
foi pelo caminho da dívida e construiu...
...Mas qual seria a sua opção?
A
minha posição apoia-se na visão de Jean-Jacques Rousseau: é no meio que
está a virtude. Isso quer dizer que tem de haver um equilíbrio entre o
investimento e a dívida. Eu optaria sempre por manter algum investimento
e controlar muito bem a dívida, sem nunca a aumentar. É preciso também
lembrar que se esta Câmara pagou dívida foi porque teve condições para
tal. Desde logo, pelo Governo Regional que não tem feito um bom serviço
aos açorianos... Porque um governo que atua favoravelmente com uma
Câmara Municipal quando ela é do seu partido e deixa de atuar ou de
responder a telefonemas, mensagens, faxes ou pedidos quando a Câmara é
de outro partido, é um governo que não serve a sua Região.
A dívida
atual da autarquia, segundo o atual presidente Pedro Melo, é da ordem
dos 4 milhões de euros. No último mandato a palavra de ordem foi poupar
em alternativa ao programa de reequilíbrio orçamental que obrigaria a um
aumento de impostos. Não reconhece que essa tenha sido uma boa opção?
Essa
questão do não aumento de impostos também é interessante...Vista de
forma simplista parece bem, mas se for pormenorizada já não. Quando, por
exemplo, se faz uma reavaliação de uma moradia ou de um terreno estamos
a falar de um aumento de impostos encapotado (...) O Governo da
República – que sempre esteve contra a austeridade - lança agora o novo
imposto AIMI, uma coisa muito engraçada e que representa um imposto
adicional sobre o IMI. Esse adicional ao IMI ainda se torna mais
engraçado porque é um imposto sobre o IMI para patrimónios acima dos
650 mil euros ou então, imagine-se, poderá até ser um imposto para um
património de 20 mil euros (e isso não foi dito pelo Governo e vai
beneficiar muito a Câmara Municipal). Na verdade, se alguém tiver um
terreno que está destinado a comércio e não está construído, esse
terreno vai ser alvo de AIMI. Ele pode até estar avaliado em 20 mil
euros, mas este governo, uma vez mais, de forma encapotada não falou a
verdade ao povo português e esses impostos vão ter efeitos e
repercussões nos cofres da Câmara Municipal.
Falando agora do seu projeto para a Povoação, quais são as suas principais prioridades?
Nós
temos várias questões para resolver no concelho da Povoação. ‘Grosso
modo’ poderei dizer que teremos de dotar o concelho com as
infraestruturas necessárias e que dignifiquem, ou pelo menos, recoloquem
a Povoação no mapa desta ilha...
...Que infraestruturas?
Temos de
falar, desde logo, das acessibilidades. Eu já estou farto delas, ou
pelo menos de as ouvir anunciadas pelo Governo Regional e por esta
Câmara Municipal. A estrada que vai das Furnas à Povoação é uma ‘estrada
da morte’ e é evidente que precisa de ser intervencionada (...) Eu acho
que é urgente a estrada ser recuperada, que existam zonas de
ultrapassagem, passeios e as pontes têm de ser melhoradas e alargadas,
porque aquela estrada é uma das maios bonitas que temos em São Miguel.
Porventura, haverá a necessidade de se construírem duas pontes, que não
custarão um décimo de uma das pontes que foram construídas nas SCUT até
ao Nordeste. Há também que rever a acessibilidade Furnas - Ribeira
Quente porque o Partido Socialista, mais uma vez, mentiu às pessoas e
disse que a Ribeira Quente iria ter uma segunda via e uma escapatória em
caso de catástrofe (...) Para além do mais, há todo um circuito
interno no concelho que precisa de ser reparado, cujos pavimentos foram
deixados ao abandono. Aliás, em termos de obra física esta Câmara tem
feito muito pouco.
Que outros projetos tem para o concelho da Povoação se for eleito?
Acho
que temos de exigir com o Governo Regional que haja um melhoramento
profundo no porto da Ribeira Quente que junta várias dificuldades,
sobretudo, em caso de intempéries. Por outro lado, temos também de falar
da escola. A Povoação exige, quer e tem que ter uma escola nova. Comigo
a Povoação vai ter uma escola nova. Por que razão a Povoação não tem
uma escola com as condições exigíveis para os dias de hoje? É para
manter o povo na ignorância? Isso dá mais votos?
A falta de emprego é uma realidade no concelho. Que meios tem a autarquia para incentivar a iniciativa privada?
Embora
não se possa descurar áreas como a agricultura e seja necessário manter
o grupo que a ela se dedica, os empregos estão no futuro. Só se
consegue desenvolver uma atividade se ela tiver perspetiva de futuro.
No
caso da Povoação, essa atividade é o turismo. O turismo é uma ‘mina de
ouro’ que as pessoas não estão a ver e que o concelho tem aproveitado,
mas não com a dinâmica necessária. É urgente que se crie um quadro
normativo e legislativo regional que descrimine de forma positiva os
investimentos na área turística.
A esse respeito, o que pode a autarquia fazer e que condições pode criar?
Nós
podemos reativar os trilhos que existem e não estão em boas condições,
apostando em mantê-los limpos e abertos todo o ano para que as pessoas
os possam percorrer em segurança. Além disso, há outros que podem ser
criados e que estão escondidos como a rota que liga a Ribeira Quente à
Ponta Garça (...) A par do turismo de trilhos, de aventura, de uma rota
dos moinhos, temos também um turismo histórico diverso por explorar. Mas
então onde é que os povoadores chegaram em primeiro lugar nesta ilha?
Que retorno nos tem trazido isso?
E em termos de serviços de apoio a este setor, considera que a Povoação está bem servida?
Temos
de ser melhores e acredito que num prazo de quatro a cinco anos terão
que existir mais unidades hoteleiras, mais alojamentos locais, bares e
restaurantes. Estamos talvez a esquecer também que a Povoação já teve
aberta uma discoteca muito bonita - a Nautilus - que tem um cenário
paradisíaco. Eu apelo, quer aos proprietários, quer aos potenciais
interessados, que aquele local seja retomado com categoria, segurança e
com boa música, porque a paisagem e ambiente já tem.