Técnicos de diagnóstico e terapêutica mantêm vigílias desta noite nos Açores
30 de set. de 2020, 14:00
— Lusa/AO Online
"Foi boa a decisão, mas para nós não há
subidas nos contratos individuais de trabalho (CIT), ao contrário de
outras carreiras que vão ter subida de escalão", afirmou à agência Lusa
Carla Silva, dirigente nos Açores do Sindicato Nacional dos Técnicos
Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica.O
Governo Regional dos Açores decidiu contabilizar, para efeitos de
valorização salarial, os anos de serviço de todos os profissionais de
saúde dos hospitais que, até 2019, tinham contrato individual de
trabalho.O anúncio foi feito na
terça-feira pela secretária regional da Saúde do executivo açoriano,
Teresa Machado Luciano, avançando que “o Governo dos Açores, de acordo
com um critério de igualdade, uniforme e transversal a todas as
carreiras, reconhece a todos os trabalhadores dos três hospitais da
região com contrato individual de trabalho por tempo indeterminado a
relevância de todo o tempo de serviço prestado entre 2007 e 2018 para
efeitos de valorização remuneratória”.A
solução aplica-se a assistentes operacionais, assistentes técnicos,
enfermeiros, técnicos superiores de saúde e técnicos superiores de
diagnóstico e terapêutica e a valorização salarial deverá ocorrer ainda
em 2020, após a assinatura de novos contratos coletivos de trabalho,
sendo contabilizado um ponto por cada ano de serviço e havendo um
“impulso remuneratório” a quem reunir 10 pontos.Para
o STSS, "a luta" dos técnicos superiores de saúde das áreas de
diagnóstico e terapêutica dos Açores "vai continuar", alegando o
sindicato que aqueles profissionais "continuam desagradados" e "não" foi
possível alcançar "um acordo com a Secretaria Regional da Saúde".Para
os técnicos, "esta medida neste momento não traz nenhuma vantagem,
apenas vem aumentar as assimetrias dentro da própria carreira e com
outras carreiras da saúde da região"."Neste
momento, nenhum profissional com contrato individual de trabalho vai
ter uma subida de escalão e a acontecer isto, no futuro, são os
profissionais mais jovens que vão ultrapassar os colegas com mais
antiguidade", explicou Carla Silva.Sublinhando
ser "positiva a atitude do Governo Regional", que decidiu contabilizar,
para efeitos de valorização salarial, os anos de serviço de todos os
profissionais de saúde dos hospitais que, até 2019, tinham contrato
individual de trabalho, a dirigente sindical apontou, no entanto, que no
caso dos técnicos é preciso fazer "ajustes"."Há
necessidade de se fazerem ajustes nesta transição tanto dos contratos
individuais de trabalho como nos contratos de trabalho em funções
públicas de modo a que estes profissionais vejam o seu tempo de serviço
contado na nova tabela salarial e assim corrigir estas injustiças e até
futuras ilegalidades", salientou. Assim, o
sindicato diz que mantém para esta noite a vigília que se realiza em
simultâneo, entre as 19:00 e as 21:00 locais (20:00 e 22:00 de Lisboa)
em oito das nove ilhas dos Açores, à exceção do Corvo, exigindo "justiça
e equidade para a carreira" da profissão."Os
profissionais sentem-se revoltados com a falta de respeito do Governo
Regional, que se tem recusado a negociar de forma equitativa à
negociação que fez com outras carreiras da saúde na região", lê-se num
comunicado divulgado pelo sindicato.A
vigília realizar-se, em simultâneo, nas ilhas das Flores, Pico, Faial,
São Jorge, Terceira, Graciosa, São Miguel e Santa Maria.Os
profissionais exigem "a aplicação imediata da revisão da carreira dos
TSDT na Região Autónoma dos Açores e a alteração ao Decreto-Lei 25/2019,
de 11 de fevereiro, que contenha transições justas para os TSDT nas
três categorias da carreira e uma grelha salarial equiparada a outras
carreiras da Administração Pública, com o mesmo nível habilitacional e
profissional". Lutam, ainda, para que
"todo o tempo de serviço e a avaliação de desempenho anterior ao
processo de transição para a carreira especial dos TSDT releve para
efeitos de progressão". "Está ainda em
cima da mesa a aplicação integral do Acordo Coletivo de Trabalho
publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores de 11 de
janeiro de 2019", lê-se no comunicado do sindicato.