Técnicos das prisões marcam greve que pode comprometer vigilância eletrónica de presos
17 de mai. de 2022, 12:09
— Lusa/AO Online
Miguel
Gonçalves, presidente do Sindicato dos Técnicos da Direção-Geral de
Reinserção e Serviços Prisionais, disse à Lusa que, para os cerca de 800
profissionais da área, desde 2008, ano em que houve revisão de
carreiras, que estes técnicos se encontram numa espécie de ‘limbo’, não
sendo considerados carreiras gerais nem carreiras especiais.“Queremos
que nos resolvam a nossa vida, estamos impedidos de progredir”, disse
Miguel Gonçalves, explicando que muitos técnicos já atingiram o patamar
de estagnação pela avaliação do SIADAP – o sistema de avaliação da
administração pública – e que pela ausência de aumentos salariais e
progressões, conjugado com o aumento do salário mínimo nacional nos
últimos anos, há técnicos a receber apenas cerca de cinco euros a mais
do que a retribuição mínima.Da reunião já
agendada com o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Costa,
para dia 20 de maio, o sindicato espera avanços que permitam desconvocar
a greve marcada para 27, 28 e 29 de maio.“Temos
alguma esperança em algum compromisso, senão partimos para a greve para
que se perceba que para tudo há um limite”, disse Miguel Gonçalves.A
concretizar-se a paralisação, ficam em causa funções como a vigilância
eletrónica de presos, relatórios para os tribunais ou o acompanhamento e
vigilância de menores detidos em centros educativos.Estes
profissionais, que querem ver criada uma carreira especial que os
enquadre - a de técnico de reinserção social - dividem-se em técnicos
profissionais de reinserção social (TPRS), técnicos superiores de
reinserção social (TSRS) e técnicos superiores de reeducação (TSR).Aos
TPRS, por exemplo, compete o trabalho de elaboração de planos de
reinserção, incluindo a definição de quem os integra (guardas
prisionais, professores, entre outros), a vigilância eletrónica de
presos ou a monitorização de menores em centros educativos.Aos TSRS compete o trabalho de reinserção na comunidade e aos TSR o trabalho de reinserção dentro das cadeias.Para
além da criação da carreira especial, pedem a abertura de concursos de
promoção na carreira e o reforço de recursos humanos.