Táxis antigos dominam: dois terços da frota açoriana tem mais de 10 anos

Nos Açores, existem atualmente 492 táxis licenciados, dos quais 331 têm mais de 10 anos e 161 menos de 10. A ilha de São Miguel concentra a maior parte da frota, com 237 veículos, dos quais 143 têm mais de 10 anos. Segue-se a Terceira, com 81 táxis (55 com mais de 10 anos), depois o Pico com 52 veículos (40 com mais de 10 anos) e o Faial com 50 táxis (33 com mais de 10 anos). As ilhas menores apresentam números também mais reduzidos: Santa Maria regista 17 táxis (16 com mais de 10 anos), São Jorge 31 (25 com mais de 10 anos), Graciosa 14 (11 com mais de 10 anos) e Flores apenas 10 veículos (oito com mais de 10 anos).No que diz respeito à atividade de TVDE (transporte individual remunerado em veículos descaracterizados) estão licenciadas 16 empresas operadoras, duas plataformas eletrónicas e 43 viaturas. Destas, 35 estão na ilha de São Miguel e oito na Terceira. Estes veículos têm no máximo sete anos de vida útil em todo o território nacional.Os números foram divulgados pelo Governo Regional em resposta a um requerimento do Partido Socialista. Segundo o executivo, o limite de idade dos táxis era inicialmente de 10 anos, seguindo o mesmo regime da Madeira e também o nacional. Contudo, recentemente, houve uma alteração que veio estender a vida útil dos veículos para 15 anos, com possibilidade de prorrogações anuais até os veículos completarem 20 anos de idade. O executivo esclarece que esta situação só é aplicável aos táxis devidamente identificados com distintivo e cor padrão. Para continuar em atividade, os táxis devem passar por vistorias anuais obrigatórias, coordenadas pelos inspetores da Subdireção Regional dos Transportes Terrestres, de modo a garantir a segurança, conforto e condições técnicas do serviço público.O objetivo, segundo o Governo Regional, é dar mais flexibilidade aos taxistas, reduzir os custos com a renovação da frota e permitir uma gestão mais eficiente do investimento, especialmente nas zonas rurais. A resposta indica ainda que a substituição dos veículos deve ser feita até dia 31 de dezembro de 2027, mas devido às prorrogações anuais, vários veículos poderão continuar a operar por mais tempo, desde que estejam garantidas as boas condições.Para mitigar os encargos aos taxistas, o executivo diz ter eliminado a obrigatoriedade do uso de taxímetro e autorizado que a licença possa ser transmitida, em caso de morte do titular, para filhos ou cônjuge. Além disso, o Governo Regional garante que o diálogo com as associações do setor tem sido constante, através de reuniões com os representantes de São Miguel, Terceira e Faial, onde são discutidas a aplicação das respetivas portarias e medidas de mitigação, lê-se na resposta dada ao Partido Socialista.No setor do TVDE, a Inspeção Regional das Atividades Económicas recebeu quatro denúncias nos últimos dois anos, que deram origem a processos de averiguação por práticas comerciais desleais, concorrência desleal e possíveis violações de direitos de nome e insígnia. Já as vistorias aos táxis detetaram apenas problemas pontuais, como avarias mecânicas ou pequenas divergências na cor dos veículos, todas corrigidas pelo proprietários.O Governo Regional afirma que as regras transitórias que estão em vigor permitem uma gestão gradual da frota, que garante a segurança e o conforto ao passageiros, ao mesmo tempo que atende a reivindicações antigas dos profissionais do setor. Assim, o objetivo é haver um equilíbrio entre a modernização do serviço e a redução de custos, conclui a resposta.