Taxa turística começa hoje a ser aplicada pela Câmara do Funchal
1 de out. de 2024, 11:28
— Lusa/AO Online
A taxa é aplicada em hotéis e
alojamentos locais e a partir de 01 de janeiro de 2025 abrange também os
passageiros dos navios de cruzeiro atracados no porto do Funchal. Cada
visitante paga dois
euros por dormida, no máximo de sete noites, havendo isenção para
crianças até aos 12 anos.O município prevê arredar uma receita anual entre 10 e 13 milhões de euros. A
presidente da Câmara do Funchal, Cristina Pedra, considerou que a taxa é
das “mais baixas que existem na Europa” e justificou a cobrança com a
“enorme pressão turística” e a sobrecarga das infraestruturas do
concelho, lembrando que em 2019 - considerado o melhor ano turístico na
época pré-pandemia de covid-19 – houve registo de 1,6 milhões de
turistas e que em 2023 o número subiu para 2,1 milhões, ou seja, mais
meio milhão.O município já aprovou a
utilização da verba prevista até ao final do ano com a taxa, que será
investida, por exemplo, na aquisição de novos equipamentos para a
limpeza urbana (302 mil euros) e em obras de reparação de estradas (550
mil euros).O montante será também
atribuído à manutenção de jardins (336 mil euros), a eventos culturais
(228 mil euros) e a serviços de manutenção e gestão de mobilidade (144
mil euros), havendo ainda uma comparticipação de 2,5% para as unidades
hoteleiras. A 10 de janeiro, a Associação
de Municípios da Região Autónoma (AMRAM) anunciou que as 11 autarquias
do arquipélago passariam a cobrar uma taxa turística de dois euros a
partir do segundo semestre deste ano. O
município de Santa Cruz foi o primeiro no arquipélago a aplicar a
medida, em 2016, inicialmente com um euro por noite. A cobrança deve
agora abranger todos os concelhos da região até janeiro de 2025.