Taxa de execução dos fundos de coesão atingiu os 87% dos quais 16% executados em 2022
4 de jan. de 2023, 15:34
— Lusa/AO Online
Segundo a Agência
para o Desenvolvimento e Coesão (ADC), a meta de execução do Portugal
2020 fixada para o ano de 2022 para os Fundos da Política de Coesão foi
cumprida e ultrapassada em 96 milhões de euros.Até
31 de dezembro de 2022 foi reportada a execução de 18,6 mil milhões de
euros de apoio para os Fundos de Coesão, dos quais 3,475 mil milhões
foram executados em 2022.Este valor
representa mais 96 milhões de euros do que a meta prevista, acrescentou,
salientando que “a quase globalidade dos Programas atingiu ou ficou
muito próximo da meta definida”.Cumpriram
ou ultrapassaram as metas de execução os programas POCI (Programa
Operacional Competitividade e Internacionalização), POISE (Programa
Operacional Inclusão Social e Emprego), POCH (Programa Operacional
Capital Humano), POSEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e
Eficiência no Uso de Recursos) e POAT (Programa Operacional Assistência
Técnica).Também as regiões de Lisboa e Vale do Tejo e da Madeira cumpriram as metas de execução. Abaixo da meta ficaram o Norte (88% da meta anual cumprida), o Centro (92%), Alentejo (80%), Algarve (73%) e Açores (63%).Segundo
a ADC, os fundos da política de coesão do PT 2020 “apoiaram a economia,
os territórios e as pessoas num total de 4 mil milhões de euros”.Atualmente,
cerca de 121% do valor programado foi já aprovado, um compromisso que
tem em conta a possibilidade de existirem quebras ou desistências nas
operações aprovadas.Na nota, a ADC
destacou ainda que em 2022 foram executados 484 milhões de euros de
fundos do REACT-EU (um instrumento de reforço da Política da Coesão para
recuperação da crise provocada pela covid-19).O
REACT-EU atingiu em 31 de dezembro uma execução acumulada de 1.436
milhões de euros, representando uma execução de 67% do total de 2,1 mil
milhões de euros destes fundos a executar até 2023.A
ADC é um instituto público autónomo de regime especial sob tutela do
ministério do Planeamento e que coordena a Política de Desenvolvimento
Regional e os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento.