De
acordo com as estimativas mensais do desemprego, hoje divulgadas, os
dados provisórios apontam ainda para que a taxa de desemprego (segundo o
conceito da Organização Internacional de Trabalho) tenha continuado a
descer em outubro, para os 7,5%, menos 0,4 pontos percentuais que no mês
precedente e que há três meses e mais 1,0 ponto percentual do que há um
ano.O INE refere também que, segundo
resultados finais de setembro, a população empregada subiu 0,7%
relativamente ao mês anterior e 1,7% em relação a três meses antes, mas
diminuiu 2,5% face ao mesmo mês de 2019.Para
outubro, o INE estima (números provisórios) que a população empregada
tenha registado uma subida de 0,3% relativamente ao mês anterior e de
1,5% em relação a três meses antes, tendo diminuído 2,1% por comparação
com o mesmo mês de 2019.Em relação à taxa
de subutilização do trabalho (indicador que agrega a população
desempregada, o subemprego de trabalhadores a tempo parcial, os inativos
à procura de emprego, mas não disponíveis, e os inativos disponíveis,
mas que não procuram emprego), o INE diz que em setembro atingiu os
15,4%, menos 0,1 pontos percentuais que no mês precedente e que há três
meses e mais 2,7 pontos percentuais do que há um ano.Para
outubro, os dados provisórios do INE apontam para que a taxa
subutilização de trabalho se tenha situado em 15,0%, menos 0,4 pontos
percentuais que no mês precedente e 0,6 pontos percentuais que há três
meses e mais 2,5 pontos percentuais em termos homólogos.“A
diminuição mensal da taxa de subutilização do trabalho neste mês
resultou, quase exclusivamente, da diminuição da população
desempregada”, sinaliza o INE.A taxa de
desemprego dos jovens foi, por sua vez, estimada em 23,9% em outubro, a
que corresponde um decréscimo de 0,4 pontos percentuais relativamente à
taxa de setembro de 2020, enquanto a taxa de desemprego dos adultos foi
estimada em 6,4% e também diminuiu 0,4 pontos percentuais em relação ao
mês anterior.Numa análise do impacto da
pandemia de covid-19 nos resultados do Inquérito ao Emprego, o INE diz
ser “visível nos resultados definitivos de setembro (mês central do
trimestre móvel que abrange agosto, setembro e outubro), quando
comparados com os valores do mês anterior (agosto), o aumento da
população empregada e a diminuição da população desempregada e da
população inativa”. “Em relação com três
meses antes, regista-se um aumento da população empregada e da população
desempregada, por oposição a uma diminuição da população inativa”,
refere.Já as estimativas provisórias de
outubro, explica o INE, “revelam um aumento mensal da população
empregada (15,8 mil) e da população inativa (6,2 mil), contrastando com
uma diminuição da população desempregada (19,3 mil)”.“Estas
estimativas sugerem que aqueles que integravam a população desempregada
em setembro e daí saíram em outubro transitaram para a população
empregada (encontraram um emprego) ou para a população inativa (deixaram
de cumprir, pelo menos, um dos seguintes critérios: procura ativa de
emprego; disponibilidade para começar a trabalhar na semana de
referência ou nas duas semanas seguintes)”, precisa.Já
relativamente à população inativa, “observou-se um aumento de 3,0 mil
no número de inativos à procura de emprego, uma manutenção no de
inativos disponíveis, mas que não procuram e um aumento de 3,2 mil no de
outros inativos (não procuram e não estão disponíveis)”.Para
uma correta análise desta evolução, o instituto estatístico ressalva
que as medidas de saúde pública tomadas desde meados de março “afetaram o
normal funcionamento do mercado de trabalho e, consequentemente, as
estimativas mensais de emprego e desemprego”.Segundo
o instituto, o encerramento temporário de várias empresas, as
restrições à livre circulação de pessoas e o fecho das escolas (que
levou a que muitos pais tivessem de ficar em casa para cuidar dos seus
filhos), para além de medidas como o ‘lay-off’ simplificado,
refletiram-se na classificação das pessoas segundo a ‘Condição Perante o
Trabalho’, particularmente durante o estado de emergência.“Pessoas
anteriormente classificadas como desempregadas e pessoas que
efetivamente perderam o seu emprego foram (corretamente, do ponto de
vista estatístico) classificadas como inativas caso não tenham feito uma
procura ativa de emprego, devido às restrições à mobilidade, à redução
ou mesmo interrupção dos canais normais de informação sobre ofertas de
trabalho em consequência do encerramento parcial ou mesmo total de uma
proporção muito significativa de empresas”, explica.Também
a não disponibilidade para começar a trabalhar na semana de referência
ou nos 15 dias seguintes, caso tivessem encontrado um emprego, por terem
de cuidar de filhos ou dependentes ou por terem adoecido em
consequência da pandemia, levou à inclusão na população inativa.De
igual modo, pessoas anteriormente classificadas como empregadas puderam
não cumprir os critérios da OIT, operacionalizados de forma harmonizada
na União Europeia em conjunto com o Eurostat, necessários para
pertencer a este grupo, sendo por isso consideradas não empregadas (ou
seja, desempregadas ou inativas). Foi o
caso das pessoas ausentes do trabalho por uma duração prevista superior a
três meses e que, simultaneamente, auferiam um salário inferior a 50%
do habitual.Conforme nota o INE, com “o
gradual processo de desconfinamento iniciado em maio foi possível a
reabertura de diversas atividades económicas e, não existindo nos meses
abrangidos por este destaque um dever de isolamento social tão
restritivo quanto antes, tal terá possibilitado o cumprimento dos
critérios de procura ativa de emprego e de disponibilidade para começar a
trabalhar, essenciais para a transição entre a população inativa e a
população desempregada”. “Não obstante –
acrescenta - no decurso da evolução da pandemia foi declarado um novo
estado de emergência em 08 de novembro, com restrições à circulação em
período noturno e durante os fins de semana para a maioria da
população”.Contudo, “comparativamente ao
estado de emergência decretado em março, estas medidas tiveram um menor
impacto nas atividades económicas, na livre circulação de pessoas e na
disponibilidade para trabalhar devido à manutenção das atividades
letivas presenciais”.