Num comunicado a que a Lusa teve acesso,
depois da reunião com o Conselho de Administração e a Comissão Executiva
da transportadora, a direção do SPAC diz aos associados que "a TAP
informou que, devido ao cancelamento de todos os seus voos para o mês de
abril, pretende colocar em regime de 'lay-off' os seus pilotos, sem
concretizar as medidas, que ainda estão em análise". "A TAP ficou de o fazer muito rapidamente", refere no mesmo comunicado. De
acordo com outras fontes sindicais a TAP
comprometeu-se a comunicar aos trabalhadores as medidas a adotar face ao
impacto da covid-19 nos próximos dois dias. A intenção é que as medidas de redução de custos entrem em vigor em abril, adiantaram à Lusa fontes sindicais. Na
comunicação aos seus associados, o Sindicato dos Técnicos de Manutenção
e Aeronaves (Sitema) precisa que Antonoaldo Neves anunciou “a suspensão
de todos os voos TAP a partir de 01 de abril (mesmo Açores e Madeira
está condicionado às autorizações)”, ficando “só em aberto a execução de
voos para missões específicas”."David
Pedrosa [administrador da TAP] afirmou que se encontra neste momento em
estudo a definição do modelo a ser adotado pela TAP, este modelo está a
ser negociado entre a TAP e o Governo e deverá estar concluído no espaço
de 48 horas", detalha o documento a que a Lusa teve acesso. De
acordo com o mesmo sindicato, "Miguel Frasquilho reforçou que o modelo
será aplicado transversalmente a toda a TAP", nomeadamente ao Conselho
de Administração e à Comissão Executiva "num percentual superior aos
restantes trabalhadores". Ainda na nota do
SPAC lê-se que "o sindicato manifestou a sua preocupação com a
manutenção de um nível aceitável de rendimento e salientou a necessidade
de se distribuírem equitativamente os sacrifícios por todos os pilotos,
incluindo a manutenção de remunerações condignas para aqueles pilotos
que têm descontos no vencimento"A TAP reuniu-se segunda-feira com todos os sindicatos representativos dos trabalhadores e com a Comissão de Trabalhadores. Contactada pela Lusa, fonte oficial da TAP recusou comentar o conteúdo das reuniões. O
‘lay-off’ simplificado (que permite a redução temporária do período
normal de trabalho ou a suspensão de contrato de trabalho) entrou em
vigor na sexta-feira e é uma das medidas excecionais aprovadas pelo
Governo para manutenção dos postos de trabalho no âmbito da crise
causada pela pandemia de covid-19.As
empresas que aderirem podem suspender o contrato de trabalho ou reduzir o
horário dos trabalhadores que, por sua vez, têm direito a receber dois
terços da remuneração normal ilíquida, sendo 70% suportada pela
Segurança Social e 30% pela empresa.No
passado dia 19, a TAP anunciou que não vai renovar o contrato a prazo
com 100 trabalhadores, que já foram notificados, uma medida do plano de
contingência implementado pela companhia no âmbito do surto de covid-19."Confirmamos
que não estamos a renovar contratos de trabalho de colaboradores que
estão a prazo", disse na ocasião à Lusa fonte da TAP.Nesse
dia, a Comissão Executiva da TAP anunciou que iria implementar medidas
para reduzir e controlar custos, incluindo a suspensão ou adiamento de
investimentos e de contratações e a “implementação de programas de
licenças sem vencimento temporárias”, segundo uma nota enviada aos
trabalhadores.