TAP garante que nenhum trabalhador em 'lay-off' recebeu abaixo do salário mínimo
Covid-19
28 de mai. de 2020, 17:39
— Lusa/AO Online
“Nenhum
trabalhador da TAP recebeu um vencimento bruto (ilíquido) inferior à
Remuneração Mínima Mensal Garantida (RMMG)”, de 635 euros, afirmou fonte
oficial da companhia aérea à Lusa.De
acordo com a mesma fonte, “a TAP paga a todos os trabalhadores 2/3 da
retribuição normal ilíquida, que no caso dos tripulantes de cabina é
composta pelo vencimento fixo e senioridades”. “A TAP cumpre escrupulosamente as prescrições legais e regulamentares”, sublinhou a companhia aérea.As
declarações da TAP surgem depois de o SNPVAC ter acusado a empresa de
não estar a pagar o previsto na lei do ‘lay-off’, indicando vários casos
em que a remuneração é inferior ao salário mínimo nacional.“Após
o pagamento das remunerações relativas ao mês de maio aos tripulantes
de cabine, a companhia aérea nacional TAP Air Portugal continua a
desrespeitar a legislação estabelecida pelo regime de ‘lay-off’,
revelando desrespeito, tanto pela lei portuguesa, como pelos seus
trabalhadores”, afirma o SNPVAC em comunicado.De
acordo com o presidente do sindicato, Henrique Louro Martins, citado no
comunicado, “são diversos os casos em que a remuneração auferida
apresenta valores abaixo do salário mínimo nacional”. O
SNPVAC diz que apresentou “diversas queixas nas instâncias competentes”
para dar “oportunidade à empresa de emendar o seu erro, mas a companhia
aérea preferiu, uma vez mais, prejudicar os seus tripulantes de
cabine”.