Supremo confirma multas anuladas a Bruno de Carvalho e Otávio Machado
21 de set. de 2020, 12:19
— Lusa/AO Online
Na decisão, datada de 10 de setembro e a que a
Lusa teve hoje acesso, o STA deu provimento ao recurso apresentado pela
FPF, revogando o acórdão do Tribunal Arbitral do Desporto, que tinha
anulado as multas, decisão essa confirmada pelo Tribunal Central
Administrativo Sul.O antigo presidente do
Sporting foi declarado culpado de três infrações de lesão da honra e
reputação, tendo sido multado em 2.869 euros, enquanto Otávio Machado
foi punido por duas infrações, tendo de pagar 1.913 euros.Em
causa uma queixa apresentada pelo Benfica em novembro de 2015,
relacionada com declarações dos dois ex-dirigentes do Sporting
publicadas em vários órgãos de comunicações e em redes sociais, com
críticas à arbitragem e ao então presidente do conselho de arbitragem
Vítor Pereira."Os jogos não se jogam
dentro das quatro linhas" e "Vítor Pereira já ultrapassou todos os
limites do ridículo" foram algumas das frases usadas por Bruno de
Carvalho.Já Octávio Machado disse, entre
outras coisas, que "Jorge Sousa apitou dois jogos do Benfica e o Benfica
perdeu os dois", pelo que "foi afastado por não dar 100 por cento de
garantias ao Benfica".Os juízes do STA
entenderam que as declarações proferidas pelos arguidos “violam o bom
nome e a reputação" de árbitros e do então presidente do Conselho de
Arbitragem, tentando ainda fazer "uma pressão inadmissível sobre a
arbitragem e seus agentes”.“Com efeito, a
denominada ‘linguagem desportiva’ não permite que se profiram insultos e
se façam difamações dirigidas aos árbitros e muito menos a quem os
nomeia”, lê-se no acórdão.O STA concluiu
que as multas em causa foram corretamente aplicadas pelo Conselho de
Disciplina da FPF, devendo, por isso manter-se o ali decidido, ao invés
do que foi determinado no acórdão recorrido.