Stop marca protestos para 24 e 25 de abril

19 de abr. de 2023, 10:13 — Lusa/AO Online

Em declarações à agência Lusa junto à Escola Secundária de Caneças, concelho de Odivelas, distrito Lisboa, onde hoje se cumpre uma greve, André Pestana adiantou que o Stop vai também avançar com uma greve a partir de 02 de maio, quando começam as provas de aferição para os 1.º, 2.º e 3.º ciclos."Ainda vamos entregar o pré-aviso, mas vamos avançar com greves durante as provas de aferição. No dia 24 de abril vamos acampar no Rossio e a 25 no Largo do Carmo. Vamos participar, neste dia, numa manifestação em defesa dos direitos dos trabalhadores e pela escola pública", disse.As greves agendadas visam o novo regime de concursos e para voltar a insistir na recuperação de todo o tempo de serviço.André Pestana apelou a todas as pessoas que saíam à rua no dia 25 de Abril para demonstrar que “só não há dinheiro para quem trabalha” e para que o Governo entenda que “não pode continuar com as políticas que prejudicam sempre os mesmos”.“Hoje está a decorrer uma greve local do concelho de Odivelas, as outras greves desde 09 de dezembro foram sujeitas a serviços mínimos que nós consideramos ilegais, situação que ainda está a ser avaliada pelos tribunais e autoridades competentes. A greve de hoje está a fechar algumas escolas, esta [Escola Secundária de Caneças] não irá funcionar na normalidade”, contou.O coordenador do Stop disse ainda que para hoje à tarde está marcada uma marcha pela valorização e dignificação das carreiras dos profissionais docentes e não docentes e da escola pública.“O que queremos transmitir é que enquanto o Governo não ceder nas principais reivindicações que têm juntado de forma inédita dezenas de docentes e não docentes pela valorização da escola publica e dignificação das suas profissões, esta luta vai continuar sob a forma de greves, marchas e outras formas de luta”, disse.André Pestana adiantou ainda que na quinta-feira haverá nova ronda negocial com o Ministério da Educação.A greve por tempo indeterminado convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) chegou ao fim, depois de mais de quatro meses de paralisação.Inicialmente, dirigia-se apenas a professores e surgiu como resposta à revisão do regime de concursos que estava, na altura, a ser negociada entre o Ministério da Educação e os sindicatos, mas também para exigir respostas a reivindicações antigas.Entre as principais exigências, reclamavam a contagem de todo o tempo de serviço (seis anos, seis meses e 23 dias), o fim das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões e melhores condições de trabalho e salariais, também para os trabalhadores não docentes, que foram mais tarde incluídos na greve.Perante a instabilidade criada nas escolas e a incerteza da greve, sem fim à vista, o Ministério da Educação acabou por pedir que fossem decretados serviços mínimos, que foram fixados pelo tribunal arbitral.Os serviços mínimos entraram em vigor a partir do segundo mês de greve e foram sendo sucessivamente prolongados pelo tribunal, que incluiu depois as atividades letivas (no mínimo três horas de aulas ou tempos letivos por dia).A greve ficou também marcada por um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), na sequência de um pedido do Ministério da Educação, sobre a legalidade da forma como estavam a ser executadas.