SPRA contesta Contrato Coletivo de Trabalho acordado entre URIPSSA e SPDA

13 de set. de 2024, 09:38 — Rafael Dutra

O Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA) contestou, esta quarta-feira, após plenário sindical com as educadoras das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) da ilha Terceira, o Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) que foi acordado entre a União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores (URIPSSA) e o Sindicato Democrático Professores dos Açores (SDPA).Neste plenário sindical, o SPRA aprovou, por unanimidade, uma moção que foi entregue ao presidente da URIPSSA no Centro Cultural de Angra do Heroísmo, onde decorria o I Encontro Regional das IPSS.Neste documento, o sindicato exige “uma efetiva aproximação dos horários de trabalho aos dos seus colegas do setor público, bem como, o reconhecimento do desgaste físico e psíquico da profissão e a sua materialização nas condições de trabalho”.Segundo nota de imprensa enviada à comunicação social, neste encontro, que foi “bastante participado”, foi realçado que este acordo se distancia, no que diz respeito aos “horários de trabalho e o reconhecimento do desgaste físico da profissão”, da proposta “apresentada em sede de negociação pelo SPRA”.Este sindicato, após reunir-se e ouvir os seus associados e as educadoras noutros plenários a realizar nas outras ilhas, sublinha que irá “apresentar uma contraproposta de CCT a negociar com a URIPSSA”.Segundo o SPRA, as educadoras também manifestaram o seu desagrado face às recentes declarações do presidente da URIPSSA referentes à proposta de alteração de Lei “que determina as condições de abertura e funcionamento da valência de creche, nomeadamente a substituição das educadoras por um profissional de outra área científica”, é possível ler em comunicado de imprensa do SPRA.Recorde-se que esta semana a URIPSSA indicou que vai propor ao Governo Regional dos Açores que seja possível abrir creches sem educadores de infância, devido à falta de profissionais.A informação foi avançada pelo presidente da URIPSSA, que revelou, em declarações aos jornalistas, que vai propor ao executivo açoriano que “não seja obrigatório ter uma educadora de infância” nas creches e que se possa ter, em alternativa, “uma educadora social, uma socióloga ou um psicólogo”. “Estamos a propor que possa haver uma alteração, visto que há essa falta de mão de obra de educadoras de infância”, justificou João Canedo, à margem da sessão de abertura do I Encontro de IPSS dos Açores, na Praia da Vitória.