SPRA contesta Contrato Coletivo de Trabalho acordado entre URIPSSA e SPDA
13 de set. de 2024, 09:38
— Rafael Dutra
O Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA) contestou, esta
quarta-feira, após plenário sindical com as educadoras das Instituições
Particulares de Solidariedade Social (IPSS) da ilha Terceira, o Contrato
Coletivo de Trabalho (CCT) que foi acordado entre a União Regional das
Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores (URIPSSA) e
o Sindicato Democrático Professores dos Açores (SDPA).Neste
plenário sindical, o SPRA aprovou, por unanimidade, uma moção que foi
entregue ao presidente da URIPSSA no Centro Cultural de Angra do
Heroísmo, onde decorria o I Encontro Regional das IPSS.Neste
documento, o sindicato exige “uma efetiva aproximação dos horários de
trabalho aos dos seus colegas do setor público, bem como, o
reconhecimento do desgaste físico e psíquico da profissão e a sua
materialização nas condições de trabalho”.Segundo nota de imprensa
enviada à comunicação social, neste encontro, que foi “bastante
participado”, foi realçado que este acordo se distancia, no que diz
respeito aos “horários de trabalho e o reconhecimento do desgaste físico
da profissão”, da proposta “apresentada em sede de negociação pelo
SPRA”.Este sindicato, após reunir-se e ouvir os seus associados e as
educadoras noutros plenários a realizar nas outras ilhas, sublinha que
irá “apresentar uma contraproposta de CCT a negociar com a URIPSSA”.Segundo
o SPRA, as educadoras também manifestaram o seu desagrado face às
recentes declarações do presidente da URIPSSA referentes à proposta de
alteração de Lei “que determina as condições de abertura e funcionamento
da valência de creche, nomeadamente a substituição das educadoras por
um profissional de outra área científica”, é possível ler em comunicado
de imprensa do SPRA.Recorde-se que esta semana a URIPSSA indicou que
vai propor ao Governo Regional dos Açores que seja possível abrir
creches sem educadores de infância, devido à falta de profissionais.A
informação foi avançada pelo presidente da URIPSSA, que revelou, em
declarações aos jornalistas, que vai propor ao executivo açoriano que
“não seja obrigatório ter uma educadora de infância” nas creches e que
se possa ter, em alternativa, “uma educadora social, uma socióloga ou um
psicólogo”. “Estamos a propor que possa haver uma alteração, visto
que há essa falta de mão de obra de educadoras de infância”, justificou
João Canedo, à margem da sessão de abertura do I Encontro de IPSS dos
Açores, na Praia da Vitória.