SPP/PSP anuncia protesto para dia 16 em Ponta Delgada
9 de out. de 2025, 09:16
— Filipe Torres
O presidente do Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP/PSP),
Paulo Macedo, denunciou uma “situação insustentável” na Polícia de
Segurança Pública, marcada pela falta de efetivos, degradação das
condições de trabalho e desmotivação generalizada entre os agentes. Em
declarações ao Açoriano Oriental, o dirigente anunciou que haverá
protestos no dia 16 de outubro, em Lisboa, Ponta Delgada e Funchal, para
exigir respostas do Governo e da Ministra da Administração Interna
(MAI).Segundo Paulo Macedo, os polícias de várias cidades
continentais irão deslocar-se de autocarro até Lisboa, enquanto nas
regiões autónomas decorrerão manifestações próprias, “em solidariedade
com todos os profissionais da PSP”. O protesto nos Açores está agendado
para as 16h00, junto ao Comando Regional da PSP, em Ponta Delgada.O
presidente do SPP/PSP sublinhou que “a falta de efetivos é gritante” e
que há esquadras “a encerrar pontualmente por falta de pessoal”. Em
muitos casos, afirmou, “os agentes são obrigados a deslocar-se sozinhos
para ocorrências, o que representa um risco para a sua segurança e para a
das populações”.“São as comunidades que ficam preocupadas, porque a
polícia não tem meios humanos nem recursos para responder a todas as
situações”, alertou Paulo Macedo, acrescentando que a carência de
efetivos tem vindo a agravar-se nos últimos anos, sem qualquer plano
concreto de reposição.O presidente da SPP/PSP denunciou ainda a
falta de equipamento e a degradação das instalações policiais. “Há
esquadras em estado lastimável, agentes sem coletes de proteção e sem
armas não letais como o taser”, afirmou.Paulo Macedo sublinhou que
esta situação “coloca os polícias numa posição vulnerável” e compromete o
seu trabalho no terreno. “A PSP é uma força de segurança essencial, mas
o Estado tem deixado degradar a instituição até a um ponto
preocupante”, considerou.Um dos temas centrais da intervenção de
Paulo Macedo foi a desvalorização da carreira policial. “Quando entrei
na PSP há 30 anos, o meu primeiro ordenado era o dobro do salário
mínimo. Hoje é praticamente igual”, lamentou, questionando: “Será que
alguém nos Açores ou no continente quer arriscar a vida todos os dias
para ganhar o salário mínimo nacional?”Segundo o dirigente, a falta
de progressão salarial e de incentivos está a afastar potenciais
candidatos. “Na Escola Prática de Polícia, há mais desistências do que
reprovações. Isso mostra bem o nível de desmotivação e de desinteresse
que existe atualmente”, sublinhou.O presidente do SPP/PSP criticou
ainda a ausência da Ministra da Administração Interna no debate sobre o
futuro da PSP, comparando a situação com a atenção que o Governo tem
dado a outras classes profissionais. “O Ministro da Educação tem estado
frequentemente na comunicação social a discutir os problemas dos
professores, e é justo. Mas no nosso caso, a ministra tem-se mantido em
silêncio”, afirmou.Entre as reivindicações do sindicato está a
criação de um suplemento de compensação de fixação, semelhante ao que
foi concedido aos professores colocados fora da sua residência. “Há
muitos polícias a trabalhar há décadas em Lisboa, longe da família, numa
das cidades mais caras do país, sem qualquer compensação financeira. É
uma injustiça gritante”, disse Macedo.O SPP/PSP defende que o
Governo deve avançar com uma “reestruturação profunda” da polícia, com
medidas de valorização salarial, reforço de efetivos e melhoria das
condições de trabalho.Temas que o SPP/PSP quer ver resolvidosDe
acordo com o comunicado da SPP/PSP, os Polícias exigem o respeito pelo
Estatuto Profissional no que diz respeito à idade de pré-aposentação
(36/55), o aumento do salário base e a reestruturação da carreira.
Reivindicam ainda a resolução do problema da mobilidade interna e a
igualdade no valor do suplemento de risco entre todos os Polícias. efendem o fim da discriminação face à GNR quanto ao valor pago pelo
reforço de serviço, o fim da obrigação de compensar dias de férias e
folgas com trabalho adicional e o fim das desproporções de exceção que
os obrigam a trabalhar mais do que o previsto na lei. Exigem também que
cesse a possibilidade de extinguir horas trabalhadas a mais, o aumento
do valor dos turnos e o pagamento atempado, a aprovação da Portaria
relativa à avaliação de serviço e a melhoria da qualidade dos serviços
prestados pelo SAD, pelos Serviços Sociais e pela Plataforma de
fardamento.