Sorteio "Fatura da sorte" vai ser retomado em breve e realizados sorteios de janeiro
2 de fev. de 2023, 08:50
— Lusa/AO Online
"A
'Fatura da sorte', na atual modalidade que consiste em títulos de
dívida pública, pressupõe uma articulação entre a Autoridade Tributária e
Aduaneira (AT) e o IGCP [Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida
Pública], havendo protocolos que têm de ser renovados com alguma
regularidade e, estando neste momento em curso essa renovação,
brevemente será retomado o concurso", afirmou, em resposta à Lusa, o
governante.Nuno Santos Félix precisou
ainda que, assim que o concurso for retomado, "serão feitos os sorteios
relativos ao mês de janeiro com os cupões correspondentes às faturas
desde o início do ano".Desta forma, haverá
semanas em que serão realizados dois sorteios deste concurso que
atribui aos contribuintes Certificados do Tesouro no valor de 35 mil
euros.A 27 de janeiro, numa comunicação
publicada no Portal das Finanças, a AT informava que "o sorteio 'Fatura
da Sorte' encontra-se temporariamente suspenso, aguardando o necessário
preenchimento dos requisitos legais relacionados com o respetivo
procedimento".A mesma informação adiantava
que o último sorteio deste concurso, que atribui todas as semanas 35
mil euros em Certificados do Tesouro a consumidores que inserem o seu
NIF nas faturas, foi realizado a 29 de dezembro, data em que ocorreu
também o sorteio extraordinário.Numa
informação enviada à Lusa, no início deste mês, a Autoridade Tributária e
Aduaneira referiu que a “Fatura da Sorte” distribuiu quase 18,7 milhões
de euros em prémios desde a sua criação, em 2014, até dezembro passado.O
sorteio “Fatura da Sorte” foi criado em 2014 pelo governo PSD/CDS-PP de
Passos Coelho, para premiar "a cidadania fiscal dos contribuintes" e
combater a economia paralela, anunciou então o executivo. Para
serem elegíveis, os consumidores têm de pedir para que o seu NIF seja
inserido nas faturas das suas compras, sendo o valor destas depois
fracionado em cupões.De início eram
sorteados carros de alto valor e, em 2016, o governo socialista de
António Costa manteve o sorteio, mas deixou de atribuir carros e passou a
distribuir Certificados do Tesouro Poupança Mais, no valor de 35 mil
euros.