Citado em nota de
imprensa, Paulo Moniz justifica a iniciativa com a necessidade de ser
“encontrada uma solução definitiva para os imóveis do Estado nos Açores
que se encontram ao abandono”.Para tal, acrescenta o deputado
social-democrata açoriano, é defendida a “criação de um grupo de
trabalho que faça a inventariação de todos os edifícios devolutos. Em
vez de falarmos de um imóvel de cada vez, entregamos um projeto de
resolução para tratar de todos de uma só vez”.Paulo Moniz explicou
também que a criação de um grupo de trabalho pretende proceder à
“inventariação, classificação e desafetação a favor da Região Autónoma
dos Açores de património imóvel do Estado abandonado e devoluto”.De
uma forma mais específica, Paulo Moniz afirmou que “o grupo de trabalho
integrará representantes da Direção-Geral do Tesouro e Finanças,
Autoridade Tributária, Instituto dos Registos e do Notariado, Governo
Regional dos Açores e Associação de Municípios da Região Autónoma dos
Açores”.Segundo o deputado do PSD/Açores, o objetivo é “apresentar,
no prazo máximo de um ano após a criação do grupo de trabalho, o
inventário da totalidade dos imóveis do Estado por ilha e
concomitantemente a identificação de todos os que poderão ser registados
a favor da Região, visando a sua preservação, adaptação e colocação ao
serviço das populações”.Até porque, conclui, “as situações de
abandono, a par de uma degradação estrutural muito elevada” colocam
“muitas vezes em causas a segurança e bem-estar das populações” e
“perduram há anos”.