Solução de realojamento do Bairro da Jamaica "é particularmente feliz"
31 de jan. de 2023, 12:58
— Lusa/AO Online
“A
solução encontrada no Seixal é particularmente feliz ao procurar
mobilizar habitações já existentes, muitas a precisar de reabilitação, e
do realojamento ser feito em território urbano já consolidado e onde a
coesão social é mais facilmente alcançada”, disse António Costa numa
cerimónia realizada na Câmara Municipal do Seixal, no distrito de
Setúbal, depois de ter visitado o bairro da Jamaica.Esta
é a segunda vez que António Costa visita o bairro, tendo explicado na
cerimónia que descobriu a realidade daquelas pessoas, depois de ter
levado “um soco no estômago” ao ver o filme S. Jorge, de Marco Martins,
com muitas cenas a serem gravadas no Bairro da Jamaica.“Era
um filme que decorria em Vale de Chícharos e que mostrava uma realidade
que desconhecia e que muitos imaginávamos que tinha desaparecido com a
execução do programa de erradicação de barracas no principio do século”,
disse.A verdade, explicou o
primeiro-ministro, é que desde o principio do século as políticas
públicas de habitação foram desaparecendo e foi necessário que em 2016
se lançasse um desafio para construir uma nova geração de políticas de
habitação”, disse, adiantando que o primeiro contrato entre o Estado e a
autarquia foi firmado em 2017 e em dezembro de 2018 foram concretizados
os primeiros realojamentos.Na sua
intervenção, António Costa referiu que a gestão do território tem de
caber em primeiro lugar aos municípios que são a entidade que os conhece
melhor e que a resolução deste problema habitacional é uma das áreas
prioritárias no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).“É
importante ter usado o PRR para este efeito, porque isto permitiu
acelerar a execução de um programa que já tínhamos em curso
contratualizado com o Seixal, mas com verbas nacionais, dos municípios e
do Estado”, disse, adiantando que com o impulso da União Europeia foi
possível avançar mais depressa, libertando recursos para outras
dimensões também necessárias, como é o caso da habitação acessível para
os jovens e para a classe média.António
Costa disse ainda que as necessidades de habitação em Portugal são hoje
transversais na sociedade portuguesa, colocando-se aos jovens que querem
sair da casa dos pais para iniciar a sua vida e à classe média pelo
que, adiantou, o Governo tem já marcado um conselho de ministros para 16
de fevereiro dedicado à área.Uma das
medidas a ser tratada, explicou, será a disponibilização de terrenos
para habitação, de edifícios atualmente com outros usos para serem
convertidos em habitação e de apoio ao arrendamento.