Sócrates começa a ser interrogado na fase de instrução
Operação Marquês
28 de out. de 2019, 10:10
— Lusa/AO Online
No
Requerimento de Abertura de Instrução (RAI), o ex-primeiro-ministro
reitera que "não cometeu qualquer crime, nem praticou os factos narrados
na acusação, muitos dos quais nunca sequer ocorreram" e considera que
isso está "exuberantemente demonstrado nos autos". O
ex-primeiro-ministro socialista será o penúltimo arguido a ser
interrogado nesta fase, estando previsto que o seu amigo e empresário
Carlos Santos Silva preste declarações a 27 de novembro.A
fase de instrução, que é facultativa e funciona como um mecanismo de
controlo jurisdicional da acusação do Ministério Público, conclui-se com
a decisão do juiz de levar ou não a julgamento os arguidos e os termos
em que isso acontece.O juiz Ivo Rosa
começou a instrução no final de janeiro e pretende concluí-la um ano
depois, já que o debate instrutório está marcado para os dias 27, 28, 29
30 e 31 de janeiro.José Sócrates, que
esteve preso preventivamente durante dez meses e depois 42 dias em
prisão domiciliária, está acusado de três crimes de corrupção passiva de
titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de
falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.Entre
outros pontos, a acusação sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34
milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a
interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santos e
para garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos
ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e ter acordado com o seu
amigo Carlos Santos Silva negócios para favorecer empresas do grupo Lena
através de obras do projeto Parque Escolar.No
final de 2006, segundo a acusação, Carlos Santos Silva e Joaquim
Barroca, administrador do Grupo Lena, aceitaram integrar o esquema
financeiro para ocultar a origem e a propriedade dos fundos de Sócrates,
tendo concordado em abrir contas para a passagem de fundos, junto do
banco suíço UBS.A Operação Marquês teve
início a 19 de julho de 2013 e culminou na acusação a 28 arguidos - 19
pessoas e nove empresas - a 11 de outubro de 2017 pela prática de 188 de
crimes económico-financeiros.