"Com mais reclusos [nas prisões], o espaço de liberdade de cada um no meio prisional é mais pequeno e cada vez que o espaço é mais pequeno há possibilidade de maior conflito entre a população reclusa", sublinhou Jorge Alves, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, numa reação ao relatório do comité do Conselho Europeu sobre o sistema prisional português.

O Comité Europeu para a Prevenção da Tortura recomendou a Portugal que avance com medidas para erradicar a sobrelotação em quase metade das prisões e para colmatar a insuficiência de guardas prisionais.

De acordo com Jorge Alves, desde 2010 tem havido um aumento constante entre 7% e 10% da população reclusa e, em sentido inverso, desde 2001, o corpo de guardas prisionais perdeu cerca de mil profissionais.

O sindicalista garantiu que já alertou a tutela - a Direção-Geral dos Serviços Prisionais e o Ministério da Justiça - para estas duas situações.

"Se não prepararem a abertura ou seleção de guardas prisionais - que demora em média dois anos, dois anos e meio - se agora estamos no limite, vamos ter uma rutura completa", adiantou.

O relatório europeu, a que a agência Lusa teve acesso, foi elaborado após uma visita de uma delegação, em 2012, às 51 prisões do país, na altura com 12.793 reclusos, número superior à capacidade oficial (12.077).

Como exemplo, refere-se no relatório que "a taxa de ocupação na prisão de Setúbal situava-se 225 por cento acima da capacidade oficial", juntando-se a esta constatação "mais 19 prisões com níveis de ocupação de 130% em excesso".

A delegação, que fez seis visitas a Portugal, a última das quais em fevereiro de 2012, recolheu ainda elementos sobre alegados maus-tratos infligidos por guardas prisionais nas prisões do Linhó, Lisboa e Paços de Ferreira.

Sobre esta acusação de maus-tratos, Jorge Alves acha "estranho" que a comissão faça "um relatório com base apenas das declarações dos reclusos" e não sustentem "essas declarações a quem de direito: se não é o corpo de guardas prisionais, as chefias, seriam os serviços clínicos e o diretor do estabelecimento prisional".

O comité europeu sublinha que "todas as formas de maus-tratos não são aceitáveis e são passíveis de sanções severas", sugerindo aos diretores das prisões de Linhó e Paços de Ferreira que "monitorizem de perto a situação nas áreas de segurança destes estabelecimentos".

Como recomendação, o relatório aponta para a necessidade de as autoridades portuguesas "reforçarem as capacidades dos órgãos competentes para investigar alegados maus-tratos", devendo ser dedicada "particular atenção para garantir que os exames médicos decorrem em conformidade com as exigências preconizadas pelo comité".