Só o pacto garante isenção do IVA no bolso dos portugueses
Crise/Inflação
30 de mar. de 2023, 10:50
— Lusa/AO Online
Na Grande Entrevista
da RTP 3, o governante admitiu que antes existia um
"risco real" de, mesmo sem IVA, os produtos não baixarem de preço e que
foi por esta razão que, antes, foi contra a medida e agora é a favor.Com
o pacto assinado esta semana, entre o Governo e os representantes da
distribuição (APED) e da produção (os agricultores da CAP), Fernando
Medina considera que foram criadas as "condições para fazer o IVA zero,
com acordo", estando garantindo que o valor do imposto de IVA não
cobrado "vai parar ao bolso" dos portugueses."A
poupança que reverterá para uma família num cabaz de 100 euros, por
mês, será de 12 euros", disse o ministro, referindo-se à proposta de
isenção do IVA, debatida hoje pelo parlamento, depois de aprovada pelo
Conselho de Ministros, mas que ainda não entrou em vigor.O
ministro defendeu serem os mais vulneráveis aqueles que mais vão
beneficiar desta nova medida, criada para aliviar a subida do custo de
vida, uma vez é maior a proporção dessa isenção do IVA face ao seu
rendimento.Fernando Medina salientou que o
objetivo do IVA de 0% é baixar e estabilizar preços, mas reconheceu que
tal descida só vai acontecer com alguns produtos, pois outros "não vão
regressar aos preços anteriores".O
ministro defendeu que tabelar preços, em vez da isenção de IVA, seria
uma má solução, pois "levaria a um possível desaparecimento" de alguns
bens da cadeia alimentar.A proposta de lei
do Governo isenta de IVA uma lista de produtos alimentares que inclui
legumes, carne e peixe nos estados fresco, refrigerado e congelado ou,
nas gorduras, azeite, óleos vegetais e manteiga.