SNS vai pagar mais a profissionais por exames de pré-natal
5 de jan. de 2023, 12:36
— Lusa/AO Online
“Vamos
atualizar o valor nos exames de pré-natal (ecografias, por exemplo) e
de exames ligados à PMA (área da infertilidade). Estamos a falar de
atualizações extremamente significativas. O objetivo é aumentar a
capacidade de resposta para as utentes e a atração de médicos que possam
fazer esses exames no SNS”, disse o diretor da Direção Executiva do SNS
(DE-SNS), Fernando Araújo.Reconhecendo
que tem havido muitas limitações nos hospitais na realização destes
exames, situação que motiva frequentemente queixas de grávidas e de
médicos de família, e que os valores atualmente praticados tinham vários
anos, não sendo competitivos quando comparados com o que o setor
privado pratica, Fernando Araújo avançou que “no caso das ecografias, há
valores que crescem 200 a 500%”.“A
capacidade de pagarmos melhor vai fixar médicos no SNS que podem fazer
este tipo de exames após o horário normal de trabalho, em produção
adicional, e receber dessa forma por cada exame que façam. Para as
utentes representa mais capacidade de resposta”, descreveu o diretor.A portaria que define os novos preços será publicada nos próximos dias.No
que diz respeito a exames ligados à PMA, os novos valores poderão
beneficiar não só médicos, como biólogos, psicólogos, enfermeiros, entre
outros profissionais.“Estamos a olhar
para os preços, interpretando o mercado. Se não seria algo meramente
administrativo. Aumentávamos 10% ou 15%, que é o normal, mas o certo é
que continuaríamos sem capacidade de resposta porque os preços estavam
longe da realidade”, descreveu Fernando Araújo.Em
entrevista à agência Lusa, o diretor da DE-SNS disse que além de
cativar médicos “de forma diferenciada”, esta medida permite a criação
de Centros de Responsabilidade Integrados (CRIS) nesta área, dar
resposta aos utentes, fomentar a formação e ter equipas mais reforçadas
para as urgências e para os blocos de partos.“Há
médicos que gostam de fazer diagnóstico pré-natal, especializaram-se
nisso, e outros são da PMA, e vão poder trabalhar grande parte do tempo
na área que mais os realiza e dar apoio em outras, como nos blocos de
partos”, explicou.Recusando referir-se a
esta atualização da tabela de preços como “aumento da despesa” do SNS,
Fernando Araújo frisou que encara a medida como um investimento, estando
expectante em relação à adesão dos profissionais.“É
provável que, neste primeiro ano, tenhamos aumento de despesa de um a
dois milhões de euros apenas para recursos humanos”, referiu.A
procura por PMA tem sido crescente, até porque dados nacionais e
internacionais mostram que a infertilidade no mundo ocidental tem
aumentado, razão pela qual também o SNS português se debate com listas
de espera que são variáveis conforme o procedimento recomendado a cada
caso.A infertilidade é, aliás, reconhecida
pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um problema de saúde
pública mundial, que afeta significativamente a esfera da saúde
individual, a dimensão relacional, os direitos humanos e a integração
social. “Estima-se que 15% a 20% dos
casais em idade reprodutiva sofram de infertilidade”, lê-se na nova
portaria do Governo de atualização de preços, à qual a Lusa teve acesso.
Além deste fator, a covid-19 atrasou
processos, porque obrigou os hospitais a privilegiar o tratamento de
doenças agudas e emergentes, algo que com esta medida a DE-SNS quer
reverter.“Temos de aumentar espaços e
equipas”, disse Fernando Araújo, sem esconder que em Portugal também
existe uma “enorme assimetria” de resposta a nível geográfico.“Um casal não pode depender do código postal para ter uma resposta”, afirmou.Quanto
à possibilidade de replicar esta medida a outras áreas do SNS para
cativar profissionais, Fernando Araújo foi direto: “Poderemos pagar de
forma diferenciada em áreas em que haja mais necessidade”.