Situação na fronteira de Vilar Formoso é de “absoluta normalidade”
Covid-19
1 de fev. de 2021, 13:10
— Lusa/AO Online
Segundo
fontes da Guarda Nacional Republicana (GNR) e do Serviço de
Estrangeiros e Fronteiras (SEF), na fronteira terrestre de Vilar
Formoso/Fuentes de Onõro o ambiente é de normalidade.“Desde
o início da implementação das medidas restritivas de passagem na linha
de fronteira não temos qualquer tipo de incidente e o serviço está a
funcionar com normalidade”, disse aos jornalistas, a meio da manhã, o
capitão Rodrigo Duarte, comandante do Destacamento Territorial da GNR de
Vilar Formoso.As pessoas, quando passam a
linha de fronteira, são fiscalizadas e “excecionalmente podem não
cumprir com as exceções que estão previstas no regulamento, mas, por
regra, assim o fazem e não tem havido qualquer tipo de impedimento”,
segundo o responsável.Acácio Pereira,
delegado regional do SEF, disse à agência Lusa que o movimento na
fronteira de Vilar Formoso “está a ser feito com absoluta normalidade”.“Há
uma tendência, que é normal em operações deste tipo, ir decrescendo o
número de movimentos”, declarou, lembrando que a lei apenas permite o
movimento para trabalhadores fronteiriços, para situações de
reagrupamento familiar, para viagens imprescindíveis e para transporte
de mercadorias.O responsável acrescentou
que quem entra em Portugal “tem que demonstrar a necessidade” da
realização da viagem e apenas entram no território nacional “aqueles que
demonstrem a necessidade da sua viagem ou que estejam enquadrados
nessas condições de exceção”.“A situação vai evoluindo e as pessoas têm tomado consciência da necessidade de cumprir as restrições”, rematou Acácio Pereira.O SEF tem em permanência cinco elementos na fronteira de Vilar Formoso e a GNR dois militares.Segundo
as autoridades, as pessoas que pretendem sair ou entrar do país estão a
informar-se previamente das condições em que o podem fazer.Durante
a manhã, um casal residente na localidade de Cerdeira, no concelho do
Sabugal, deslocou-se à fronteira de Vilar Formoso para saber junto das
autoridades nacionais e espanholas se poderá viajar para França, onde
possui residência.“Como já temos teste à
covid-19 negativo, queríamos saber se a fronteira estava fechada para
todas as pessoas ou se, na quarta-feira, podemos fazer a viagem para
França. Disseram-nos que podemos circular sem problema”, contou o casal à
Lusa.No âmbito da reposição do controlo
de pessoas nas fronteiras, em vigor até ao dia 14, como aconteceu em
março de 2020, é limitada a circulação entre os dois países, em pontos
de passagem autorizados, a transporte de mercadorias, trabalho, e
veículos de emergência e socorro e serviço de urgência, como acontece na
fronteira terrestre de Vilar Formoso/Fuentes de Onõro.O
Governo explicou em comunicado que há oito pontos de passagem
permanentes (24 horas por dia), cinco pontos de passagem autorizados nos
dias úteis das 07h00 às 09h00 e das 18h00 às 20h00, e um ponto de
passagem autorizado (Rio de Onor) às quartas-feiras e aos sábados das
10h00 às 12h00.Os oitos pontos permanentes
são em Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Marvão,
Caia, Vila Verde e Castro Marim.Os cinco pontos de passagem nos dias úteis são Monção, Miranda do Douro, Termas de Monfortinho, Mourão e Barrancos.