Situação dos direitos humanos no Brasil é preocupante
12 de nov. de 2018, 17:56
— Lusa/AO online
O
documento contém impressões preliminares de uma missão chefiada pela
Presidente da CIDH, Margarette May Macaulay, que está no Brasil desde o
dia 5 de novembro.O
relatório preliminar da CIDH pediu ao Governo brasileiro que faça uma
intervenção para sanar a discriminação contra minorias e refere que o
país não conseguiu saldar "dívidas históricas" com populações
discriminadas."A
discriminação histórica e a concentração da riqueza [no Brasil]
resultaram na exclusão histórica de certos grupos da população como
pessoas de afrodescendentes, povos indígenas e trabalhadores rurais, que
permanecem em situação de extra vulnerabilidade ao longo dos anos",
lê-se no relatório da CIDH, apresentado em conferência de imprensa, no
Rio de Janeiro."Essa
situação de vulnerabilidade é baseada na origem étnico-racial desses
grupos, e agrava-se quando coincide com a situação de pobreza e de rua",
completou.A
comissão da Organização dos Estados Americanos frisou especialmente a
necessidade de intervenção do Governo brasileiro para sanar episódios de
violação dos direitos indígenas e de trabalho análogo à escravidão.Os
analistas fizeram observações sobre a situação de exclusão e a
desumanização em que vivem consumidores de drogas que frequentam a
"cracolândia", uma área central de São Paulo, a maior cidade do Brasil.Também
criticaram o sistema prisional brasileiro, apontando falhas observadas
durante a visita a um centro educacional que acolhe adolescentes
infratores e uma prisão para adultos no estado do Rio de Janeiro.No
Brasil desde o dia 05 de novembro, os membros da CIDH visitaram os
estados da Bahía, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará,
Roraima, São Paulo e Rio de Janeiro.Os
analistas da comissão daquela organização reuniram-se com autoridades
governamentais nos níveis federal, estadual e local, organizações da
sociedade civil, movimentos sociais, agências do Sistema das Nações
Unidas e membros do corpo diplomático.