Sistema que utiliza dados biométricos entra hoje em funcionamento

Com este sistema, que se tornou hoje operacional, os pedidos de visto vão passar a ser tratados “muito mais rapidamente” devido à utilização de dados biométricos (impressões digitais e imagens faciais digitais), que vão facilitar a identificação dos titulares de vistos e contribuir “para prevenir a usurpação da identidade”, adianta a Comissão Europeia (CE), em comunicado. Segundo a CE, o VIS vai permitir “um intercâmbio rápido e eficaz dos dados relativos aos vistos de curta duração entre os países Schengen”. O novo sistema vai igualmente “reforçar a integridade do sistema”, bem como a confiança entre os Estados Schengen. Além de acelerar o tratamento dos pedidos de visto, o VIS também tornará os controlos nas fronteiras externas “mais eficientes e melhorará a segurança nas fronteiras em geral”. Numa nota conjunta, os ministério da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros referem que os postos consulares da região do Norte de África (Argel, Cairo, Rabat, Tripoli e Tunis) e os postos de fronteira vão começar a “consultar e a registar informação no Sistema Central de Vistos através de uma ligação desenvolvida para o efeito pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras”. Os dois ministérios referem ainda que “o Sistema de Controlo de Fronteiras (PASSE - Processo Automático e Seguro de Saídas e Entradas) irá também proceder a uma validação mais eficaz dos vistos Schengen não emitidos por Portugal, através da consulta ao sistema VIS a partir do próximo dia 31 de Outubro, melhorando significativamente os níveis de segurança no controlo documental”. Os consulados Schengen em todo o mundo recebem cerca de 13 milhões de pedidos de visto cada ano.