SINTAP espera que sejam respeitados acordos com trabalhadores de instituições sociais dos Açores
13 de nov. de 2025, 17:44
— Lusa/AO Online
O
SINTAP referiu em comunicado que todos os anos
“tem conseguido negociar e fechar acordos coletivos” com a URIPSSA -
União Regional de Instituições Particulares de Solidariedade Social dos
Açores e a URMA - União Regional de Misericórdias dos Açores, “que se
têm traduzido em resultados remuneratórios e em outras matérias
positivas” para os trabalhadores das Instituições Particulares de
Solidariedade Social (IPSS) e das misericórdias.“O
ano de 2025 não foi exceção, tendo o acordo em vigor sido aplicado e
integralmente cumprido por ambas as partes até ao momento, ao abrigo do
princípio da boa-fé que sempre esteve presente e tem sido respeitado por
todos”, acrescenta.No entanto, “face ao
alarme social gerado junto dos trabalhadores das IPSS/Misericórdias
pelas recentes notícias que dão como possível o não pagamento dos
subsídios de Natal destes trabalhadores por questões que são alheios aos
mesmos”, o sindicato “rejeita e condena este tipo de notícias que põem
em causa o direito ao salário constitucionalmente consagrado”.O
SINTAP “espera e reivindica […] que sejam integralmente respeitados os
acordos coletivos celebrados, a bem dos trabalhadores, das instituições
de solidariedade social e dos seus beneficiários, caso contrário
ver-se-á obrigado a recorrer aos meios legais que estão à sua disposição
na defesa dos direitos e interesses legítimos dos trabalhadores".A
direção da URMA indicou, na segunda-feira, em comunicado, que as
misericórdias da região estiveram reunidas em Assembleia Geral
Ordinária, no sábado, e “manifestaram a sua preocupação pela situação
económico-financeira que atravessam e, por unanimidade, expressaram a
dificuldade em pagar o subsídio de Natal aos seus trabalhadores no mês
de novembro”.A URMA considerou a situação
“extremamente grave e injusta” e apelou aos governos dos Açores e da
República “no sentido da imediata e necessária atualização das
comparticipações para o setor social”.O
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras defendeu “soluções urgentes” para “milhares de trabalhadores” das IPSS e
misericórdias nos Açores, que correm o “risco iminente” de falta de
pagamento dos salários de novembro e do subsídio de Natal.“A
incerteza sobre a liquidação dos vencimentos de novembro é real e
preocupante. Pior ainda, o subsídio de Natal, um direito fundamental e
essencial para a economia familiar nesta época, está gravemente
comprometido”, alerta o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias
Transformadoras, Alimentação, Comércio, Hotelaria, Turismo e Transportes
dos Açores (SITACEHTT/AÇORES), num comunicado enviado às redações.A Lusa procurou obter uma reação junto da Secretaria Regional da Segurança Social, mas não foi possível até ao momento.