SINTAP congratula-se com prémio para profissionais de saúde dos Açores
8 de jul. de 2020, 11:46
— LUSA/AO online
Numa nota enviada às redações, o Sindicato
dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins
Públicos (SINTAP) refere que se congratula com a aprovação, na
Assembleia Legislativa, no âmbito das alterações ao Orçamento da Região,
da "proposta apresentada pelo PSD" que "atribui um prémio de
desempenho, pago de uma só vez, equivalente a 50% da remuneração base,
aos trabalhadores do Serviço Regional da Saúde que tenham praticado atos
diretamente relacionados com casos suspeitos ou doentes afetados pelo
vírus SARS-CoV-2 durante o estado de emergência". "Foi
igualmente aprovada pela Assembleia Regional uma proposta que prevê que
estes trabalhadores possam beneficiar ainda de uma majoração das suas
férias em um dia de férias por cada período de 80 horas de trabalho
normal, acrescido de um dia mais de férias por cada período de 48 horas
de trabalho suplementar", prestados durante o período de emergência,
lê-se no comunicado.O SINTAP/Açores
destaca ainda que "a Assembleia Regional fixou o prazo de 30 dias, após a
aprovação do Orçamento Retificativo, para que o Governo Regional aprove
a regulamentação necessária à atribuição concreta destes prémios", pelo
que o sindicato reivindica "celeridade" nesta fase subsequente. Para
o sindicato, a aplicação na região dos prémios de desempenho aprovados
pela Assembleia da República para os trabalhadores do Serviço Nacional
de Saúde devido à pandemia é "um justo reconhecimento do risco,
dedicação e empenhamento demonstrados pelos trabalhadores da saúde" do
arquipélago "durante o período mais crítico da pandemia", desde médicos,
enfermeiros, técnicos superiores de saúde e de diagnóstico e
terapêutica, assim como assistentes técnicos, "sem esquecer o importante
papel dos assistentes operacionais de ação médica". Também
o grupo parlamentar do PSD/Açores já se congratulou com a "aprovação
unânime", na terça-feira, "das suas propostas de premiar o desempenho e
majorar as férias dos profissionais do Serviço Regional de Saúde (SRS)
envolvidos no combate à covid-19".Após a
discussão do Orçamento Suplementar da Região, ambas as iniciativas
tiveram voto favorável de todas as bancadas, o que deixou o grupo
parlamentar social democrata “muito satisfeito", tendo em conta "que os
profissionais de saúde dos Açores deviam ser tratados de forma igual aos
do restante território”, lê-se num comunicado do partido.Para
os deputados do PSD/Açores, “a dedicação e esforço de todos os
profissionais do SRS que estiveram na linha da frente foram essenciais
no combate à pandemia”.Já na passada
semana, o presidente do PSD/Açores, José Manuel Bolieiro, avançou que “a
existência de um prémio de desempenho, integrado no Orçamento
Suplementar da Região, significa, na altura própria, fazer justiça ao
trabalho desses profissionais”, lê-se na nota.