Sintap/Açores reivindica comissão de recrutamento de dirigentes e revisão de tabelas salariais

8 de mar. de 2021, 18:54 — Lusa/AO Online

“O Sintap exorta o Governo Regional a apostar na competência dos dirigentes da administração pública e na qualificação e motivação dos seus funcionários públicos”, avançou o presidente do Sintap/Açores, Francisco Pimentel, numa conferência de imprensa, em Angra do Heroísmo.O sindicato quer que os inspetores e diretores regionais dos Açores sejam escolhidos de um grupo selecionado por uma comissão, presidida por uma pessoa independente, para combater a “politização dos dirigentes”.“Era muito triste termos funcionários altamente competentes a serem mandados por dirigentes incompetentes”, frisou.A comissão, criada a nível nacional pelo último governo da coligação PSD/CDS-PP, nunca chegou a ser implementada nos Açores, mas o programa do atual Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM), que tomou posse em novembro, prevê a sua criação nesta legislatura.Para Francisco Pimentel, a CRESAP deve ser “constituída o mais depressa possível” e melhorada, em relação ao que foi implementado a nível nacional.“Para nós, quanto mais cedo, melhor, porque neste momento este governo está a seguir os passos do anterior. Nomeou muita gente, é verdade, competente, mas nomeou com base no critério da cor política e nós queremos é que, sem estar a fazer juízos de valor, seja aplicada uma mudança estrutural na administração pública regional, com a aplicação desta comissão de recrutamento”, salientou.O dirigente do Sintap/Açores defendeu, por outro lado, que “é preciso motivar os trabalhadores da administração pública”, melhorando os seus vencimentos.“Os trabalhadores da administração pública têm sido causticados e têm sido maltratados por praticamente 10 anos de congelamento dos seus vencimentos. Só em 2020 é que houve um aumento de 0,3% em 10 anos”, alertou.O sindicato reivindica uma revisão da tabela remuneratória única, a nível nacional, que contemple atualizações salariais para os diferentes níveis e não apenas para os mais baixos, bem como a revisão da tabela de aplicação da remuneração complementar.“Pedimos uma reunião urgente da comissão permanente de concertação social no sentido de rever a atual tabela da remuneração complementar, de maneira que ela não termine nos 1.308 euros, mas que vá até aos 2.000 euros, como já aconteceu no passado”, adiantou.Segundo Francisco Pimentel, com o aumento do salário mínimo, os funcionários públicos com salários mais baixos podem ficar a “ganhar menos seis euros”, com a mudança de escalão, se as tabelas da remuneração complementar não forem alteradas.O presidente do Sintap/Açores reivindicou ainda a valorização das carreiras dos assistentes técnicos da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC), alegando que já “houve compromissos assumidos por parte do Governo Regional”, e a recriação das carreiras dos técnicos de ação médica e dos técnicos de ação educativa.“É uma questão de justiça para que se permita não só valorizar a especificidade das suas funções, mas também valorizar o seu estatuto remuneratório”, sublinhou.O sindicato quer também “rever o sistema de avaliação e desempenho”, reduzindo os ciclos avaliativos de dois para um ano.“É um sistema complexo e longo, em que as pessoas levam praticamente 120 anos para atingir o topo da carreira”, criticou.