Sintap/Açores reivindica comissão de recrutamento de dirigentes e revisão de tabelas salariais
8 de mar. de 2021, 18:54
— Lusa/AO Online
“O Sintap exorta o Governo Regional a apostar
na competência dos dirigentes da administração pública e na qualificação
e motivação dos seus funcionários públicos”, avançou o presidente do
Sintap/Açores, Francisco Pimentel, numa conferência de imprensa, em
Angra do Heroísmo.O sindicato quer que os
inspetores e diretores regionais dos Açores sejam escolhidos de um grupo
selecionado por uma comissão, presidida por uma pessoa independente,
para combater a “politização dos dirigentes”.“Era muito triste termos funcionários altamente competentes a serem mandados por dirigentes incompetentes”, frisou.A
comissão, criada a nível nacional pelo último governo da coligação
PSD/CDS-PP, nunca chegou a ser implementada nos Açores, mas o programa
do atual Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM), que tomou posse em
novembro, prevê a sua criação nesta legislatura.Para
Francisco Pimentel, a CRESAP deve ser “constituída o mais depressa
possível” e melhorada, em relação ao que foi implementado a nível
nacional.“Para nós, quanto mais cedo,
melhor, porque neste momento este governo está a seguir os passos do
anterior. Nomeou muita gente, é verdade, competente, mas nomeou com base
no critério da cor política e nós queremos é que, sem estar a fazer
juízos de valor, seja aplicada uma mudança estrutural na administração
pública regional, com a aplicação desta comissão de recrutamento”,
salientou.O dirigente do Sintap/Açores
defendeu, por outro lado, que “é preciso motivar os trabalhadores da
administração pública”, melhorando os seus vencimentos.“Os
trabalhadores da administração pública têm sido causticados e têm sido
maltratados por praticamente 10 anos de congelamento dos seus
vencimentos. Só em 2020 é que houve um aumento de 0,3% em 10 anos”,
alertou.O sindicato reivindica uma revisão
da tabela remuneratória única, a nível nacional, que contemple
atualizações salariais para os diferentes níveis e não apenas para os
mais baixos, bem como a revisão da tabela de aplicação da remuneração
complementar.“Pedimos uma reunião urgente
da comissão permanente de concertação social no sentido de rever a atual
tabela da remuneração complementar, de maneira que ela não termine nos
1.308 euros, mas que vá até aos 2.000 euros, como já aconteceu no
passado”, adiantou.Segundo Francisco
Pimentel, com o aumento do salário mínimo, os funcionários públicos com
salários mais baixos podem ficar a “ganhar menos seis euros”, com a
mudança de escalão, se as tabelas da remuneração complementar não forem
alteradas.O presidente do Sintap/Açores
reivindicou ainda a valorização das carreiras dos assistentes técnicos
da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC), alegando que já “houve
compromissos assumidos por parte do Governo Regional”, e a recriação das
carreiras dos técnicos de ação médica e dos técnicos de ação educativa.“É
uma questão de justiça para que se permita não só valorizar a
especificidade das suas funções, mas também valorizar o seu estatuto
remuneratório”, sublinhou.O sindicato quer também “rever o sistema de avaliação e desempenho”, reduzindo os ciclos avaliativos de dois para um ano.“É um sistema complexo e longo, em que as pessoas levam praticamente 120 anos para atingir o topo da carreira”, criticou.