Sintap/Açores admite avançar com greve para reivindicar aumento da remuneração complementar

"Este vai ser um cavalo de batalha do Sintap nos Açores, com possibilidade de haver mobilização nesta matéria, com manifestações ou formas de protesto público e eventualmente o recurso à greve, no sentido de sinalizar que é preciso uma viragem de página, não só de reposição de rendimentos, mas também de aumento de rendimentos, que permita colmatar aquilo que foram as perdas de poder de compra", salientou, em declarações à Lusa, Francisco Pimentel, presidente do sindicato.O sindicato, afeto à UGT, apresentou, esta tarde, na Horta, o seu caderno reivindicativo para 2018, que contempla 15 medidas que pretendem ver implementadas na região. Entre as principais reivindicações, está uma atualização superior a 10% da remuneração complementar, atribuída a funcionários públicos com salários até 1.304 euros. O sindicato alega que esta remuneração, também conhecida por subsídio de insularidade, "não é alvo de qualquer atualização desde 2012", quando a "inflação acumulada ao longo dos últimos anos" já atinge mais de 13%.Outra das bandeiras do Sintap/Açores em 2018 é, igualmente no sentido de aumentar rendimentos, a atualização salarial para os trabalhadores das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e Misericórdias, que não têm aumentos desde 2009.Francisco Pimentel admitiu também neste caso avançar com uma greve, caso a reivindicação não seja tornada realidade.O Sintap/Açores defendeu ainda a celebração de contratos coletivos de trabalho com os hospitais da Horta, da Terceira e de Ponta Delgada, no sentido de dar igualdade de direitos e deveres aos trabalhadores com contratos individuais de trabalho que assumem as mesmas funções que outros que são considerados funcionários públicos."Há várias dezenas, senão centenas de trabalhadores com contratos individuais de trabalho, que não têm acesso às 35 horas de trabalho, por exemplo", adiantou o sindicalista.Outra das reivindicações do sindicato é a regularização das progressões das carreiras dos educadores de infância das IPSS e Misericórdias, que terão tido as carreiras congeladas "fruto de uma interpretação errónea", que os equiparou aos trabalhadores da função pública.Segundo Francisco Pimentel, já há um acórdão do Tribunal da Relação, que dá razão às queixas destes trabalhadores.O Sintap/Açores pretende ainda apelar, em 2018, ao Governo Regional para que permita a mobilidade intercarreiras dos funcionários públicos que reforçaram as suas qualificações profissionais e pretendem aceder a carreiras de assistente técnico e técnico superior.O sindicalista alega que existem na região "entre uma a duas centenas" de pessoas nesta situação. O caderno reivindicativo do Sintap/Açores para 2018 inclui ainda o descongelamento das progressões e atualizações remuneratórias dos trabalhadores da administração pública, já este ano, e a valorização profissional e remuneratória dos técnicos superiores das IPSS e Misericórdias, que na prática exercem funções públicas para o Instituto de Segurança Social dos Açores.O sindicato reivindica também o suprimento da falta de pessoal auxiliar nas escolas e nos serviços de saúde e a continuação da regularização dos vínculos precários na administração pública regional, o alargamento e reforço da cobertura dos serviços de saúde protocolados com a ADSE na região e o desagravamento da carga fiscal regional, entre outras medidas.