Sindicatos sugerem “solução híbrida” para financiar a TAP

Num comunicado, assinado pelo Sindicato dos Economistas (SE), Sindicato dos Engenheiros (SERS), Sindicato dos Contabilistas (SICONT), Sindicato das Indústrias Metalúrgica e Afins (SIMA), Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (SINTAC), Sindicato dos Quadros da Aviação Comercial (SQAC) e pelo Sindicato dos Técnicos de ‘Handling’ de Aeroportos (STHA), as estruturas mostram discordância com a solução encontrada pelo Governo para a injeção de 1.200 milhões de euros na TAP.Os sindicatos sugerem, “clara e inequivocamente, uma solução híbrida onde se apresenta 600 milhões de euros” pelo quadro temporário referente à covid-19, 300 milhões de euros pelo “dano económico provocado pelo encerramento das fronteiras entre Estados-membros europeus (a ser devolvido até ao prazo máximo de 7 anos)”, e “por fim, e se necessário, 300 milhões de euros para resgate e reestruturação do grupo”, lê-se na mesma nota.As estruturas acreditam que assim e “sem despedimentos” e “redimensionamento violento e profundo, se cumpriria desde logo no capítulo 'medidas de contribuição própria'”.“Não aceitaremos reestruturações à custa de postos de trabalho, e do corte na qualidade dos mesmos”, asseguraram os sindicatos na mesma nota.“No cenário europeu seremos (se nada se alterar) a única companhia aérea europeia a não beneficiar do quadro temporário exclusivo covid”, indicaram, acrescentando que a TAP não irá também receber no âmbito dos auxílios provocados pelo encerramento das fronteiras entre Estados europeus, “sendo o Estado – soberano – português o único que não ‘conseguiu’ – claramente não o desejou e muito menos se preparou para tal – aceder aos quadros supra descritos, mais vantajosos, desde logo nas maturidades de devolução, a par da possibilidade do fundo perdido”, lê-se na mesma nota.No dia 10 de junho, a Comissão Europeia aprovou um "auxílio de emergência português" à TAP, um apoio estatal de 1,2 mil milhões de euros para responder às "necessidades imediatas de liquidez" com condições predeterminadas para o seu reembolso."A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras comunitárias em matéria de auxílios estatais, os planos de Portugal de conceder um empréstimo de emergência de 1,2 mil milhões de euros a favor da TAP", anunciou o executivo comunitário, notando que a medida visa dotar a transportadora de bandeira "dos recursos necessários para fazer face às suas necessidades imediatas de liquidez, sem afetar indevidamente a concorrência no mercado único".Porém, uma vez que a TAP já estava numa débil situação financeira antes da pandemia de covid-19, a empresa "não é elegível" para receber uma ajuda estatal ao abrigo das regras mais flexíveis de Bruxelas devido ao surto, que são destinadas a "empresas que de outra forma seriam viáveis"."Por conseguinte, a Comissão apreciou a medida ao abrigo das suas orientações relativas aos auxílios de emergência e à reestruturação, que permitem aos Estados-membros apoiar empresas em dificuldade, desde que, em especial, as medidas de apoio público sejam limitadas no tempo e no âmbito e contribuam para um objetivo de interesse comum", sustentou o executivo comunitário.Em concreto, "as autoridades portuguesas comprometeram-se a reembolsar o empréstimo ou a apresentar um plano de reestruturação no prazo de seis meses, a fim de assegurar a viabilidade futura da TAP", adiantou a Comissão Europeia, explicando assim que deu o seu aval também tendo em conta que a aviação foi um setor particularmente atingido pela covid-19, dada a suspensão das viagens.