Autor: Lusa/AO Online
Numa carta enviada
na sexta-feira ao primeiro-ministro, António Costa, com conhecimento do
Presidente da República, hoje divulgada, o Sindicato Independente dos
Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) acusam o Governo
de “continuar a destruição do Serviço Nacional de Saúde (SNS), na senda
dos governos anteriores”. Uma
das facetas desta deterioração é a "total indisponibilidade revelada
pelo ministro encarregue da pasta da Saúde em negociar com os sindicatos
médicos os problemas desta classe profissional, problemas esses, por
extensão, também da essência do SNS”, referem os sindicatos na carta,
lembrando que este conflito determinou a realização das três últimas
greves médicas de âmbito nacional. Em
declarações à agência Lusa, o secretário-geral do SIM, Roque da Cunha,
explicou que a carta apela para que “haja respeito” pelo papel que os
sindicatos desempenham numa sociedade democrática. “Além
do que está expresso na carta, temos 24 ofícios dirigidos ao Ministério
da Saúde que não tiveram qualquer resposta e, portanto, esta atitude de
não querer negociar, por um lado, e de nem sequer responder às questões
que os sindicatos estão a colocar, lamentavelmente está a fazer com que
não nos reste outra hipótese que não seja endurecer as formas de luta,
nomeadamente voltarmos a pensar num surto grevista dos médicos”,
salientou Roque da Cunha. Para
o presidente do SIM, “é necessário que se respeite o papel que os
sindicatos têm na sociedade portuguesa e democraticamente responder às
questões que são colocadas, de uma forma séria, e que se retome o
processo negocial”. “O
primeiro ministro não deverá fazer a mesma coisa que o ministro da
Saúde que é ignorar que a situação existe, concorda connosco, mas não
faz nada para que isso seja ultrapassado”, vincou. Para
o sindicalista, António Costa “não se pode refugiar no desconhecimento
da matéria”, porque o que os sindicatos pretendem “é encontrar soluções e
não perpetuar os problemas”. Os
sindicatos defendem que “um processo de negociação sério caracteriza-se
pela frontalidade das posições que a cada uma das partes cabe assumir”. Contudo,
acrescentam, “ao longo da presente experiência, a mesa de contratação
coletiva estabelecida entre no Ministério da Saúde com os sindicatos
médicos, caracteriza-se por três particularíssimas novidades”: Não
existem atas do trabalho efetuado em cada sessão, não são formuladas
contrapropostas escritas, face às propostas sindicais escritas de
modificação clausular dos instrumentos de regulamentação coletiva do
trabalho em discussão, e “não se consta nunca com a presença dos
titulares das pastas da área das Finanças e da Administração Pública”. Perante
esta situação, os sindicatos reiteram a “absoluta necessidade de –
muito urgentemente – se promover que as sessões de trabalho da Mesa
negocial passem a contar com a presença conjunta dos membros do
Governo”.