Sindicatos médicos e Governo reúnem-se quarta-feira para debater processo negocial
7 de nov. de 2022, 13:27
— LUSA/AO Online
O anúncio foi feito à agência Lusa pelo secretário-geral do Sindicato
Independente dos Médicos (SIM), Jorge Roque da Cunha, adiantando que o
SIM e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) serão ouvidos
conjuntamente na reunião com o Ministério da Saúde.
Roque da Cunha explicou que esta é “primeira reunião formal do
processo negocial”, porque a anterior, realizada a 27 de julho com a
antiga da anterior ministra Marta Temido, foi para discutir o protocolo
negocial. Nessa reunião, foi acordado com
os sindicatos iniciar um processo negocial sobre a nova grelha salarial,
a revisão do acordo coletivo de trabalho, a implementação de um novo
regime de trabalho e a valorização do trabalho em serviço de urgência. Roque
da Cunha disse que “os sindicatos proativamente” já apresentaram
propostas concretas para regularização dos serviços de urgência e para a
reorganização e disciplina do trabalho médicos, considerando essencial
que “o processo seja célere dada a gravidade da situação”.“O
Governo que está em funções há sete anos tem consciência da degradação,
da falta de investimento no Serviço Nacional de Saúde, que se reflete,
entre outras coisas, em cerca 1,5 milhões de portugueses sem médico de
família, listas de espera que nunca foram tão grandes e numerosas como
agora e um crescente número de médicos que saem do SNS”, salientou.Por
isso, defendeu, “é essencial que, além de conversas agradáveis e
simpáticas, rapidamente se criem as condições para que os médicos se
fixem no Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente tratar da grelha
salarial que nos últimos 10 anos viu reduzida o poder de compra em cerca
de 30%, investir em equipamentos e em instalações de forma a que os
portugueses, particularmente os que têm mais dificuldades, tenham acesso
a cuidados de saúde”.O presidente da
FNAM, Noel Carrilho, disse, por seu turno, à Lusa que o protocolo
negocial, que “é assumido na íntegra” pela nova equipa do Ministério da
Saúde, liderada por Manuel Pizarro, inclui “pontos importantíssimos”. Noel
Carrilho realçou a questão das grelhas remuneratórias, considerando que
são “um assunto essencial” para que a carreira no SNS se possa “tornar
atrativa” para os médicos, bem como o regime de dedicação plena. O presidente da FNAM referiu que vão “de boa vontade” para as negociações com o Governo, esperando “levá-las a bom porto”.“Há
limites estabelecidos no protocolo negocial, esperemos que, com o bom
andamento da negociação, se possa chegar a um acordo talvez mais
precoce. Isso seria o desejável para todos, nomeadamente para os utentes
que necessitam do Serviço Nacional de Saúde e precisam de médicos que o
integrem”, referiu. “Pela nossa vontade
e pelo nosso espírito de trabalho será efetivamente rápido que
chegaremos a essas conclusões, mas há duas partes na mesa e é preciso
haver iniciativa política e vontade”, concluiu Noel Carrilho.Para
Roque da Cunha, “é uma situação de emergência: um Governo que cobra
impostos, cerca de 10 mil milhões de euros a mais em 2022, em relação
àquilo que foi cobrado em 2021, tem de arranjar meios para que o SNS
saia robustecido”.